Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2026 DE AUTORIA DO VER. ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: MANIFESTO CONGRATULAÇÕES FORMAIS AOS INTEGRANTES DO 32° BATALHAO DE POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PELA EXITOSA OPERAÇÃO INTEGRADA REALIZADA EM AÇAILÂNDIA/MA, NO DIA 8 DE MAIO DE 2026. A AÇÃO CONJUNTA, QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UM INDIVÍDUO DE ALTA PERICULOSIDADE E NA RECUPERAÇÃO DE BENS, DEMONSTRA O ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO E O COMPROMISSO DAS INSTITUIÇÕES COM A SEGURANÇA PÚBLICA.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 01/2026 DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO 32º BPM E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PELA BRILHANTE OPERAÇÃO INTEGRADA QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE INFRATOR DE ALTA PERICULOSIDADE E RECUPERAÇÃO DE BENS EM AÇAILÂNDIA/MA NO DIA 8 DE MAIO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.