Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |