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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(52ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a 52ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura solicitando ao 1° Secretário da Mesa Diretora, Ricardo Viana Matos, a conferência do quórum. O Parlamentar informou a quantidade de cinco vereadores. Também informou que os faltantes justificaram devidamente suas ausências. Na sequência, o Presidente solicitou ao funcionário Guilherme d'Almeida a leitura da Bíblia Sagrada.</p>
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo
<p>O Primeiro Secretário fez a leitura dos projetos de lei de autoria do Prefeito Municipal elencados no Expediente.</p>
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores
Inscritos para Usar a Tribuna
<p><strong>Apresentação do Relatório Anual de Gestão (2025) - Thâmara Pestana - Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde</strong></p> <p>A Assessora justificou a ausência da Secretária de Saúde, Dr. Lana Amaral, que precisou estar presente em um evento do Ministério Público no município de Cidelândia/MA. Começou a apresentação informando os dados demográficos atualizados do município, destacando a concentração demográfica nos grupos etários mais jovens, com apenas 13,1% de idosos. Informou que houve uma diminuição na taxa de natalidade do município nos últimos anos e que precisa ser investigado se a diminuição tem se dado devido à efetivação das políticas contraceptivas, ou devido a abortos espontâneos.</p> <p>Em seguida, foram abordadas as principais causas de internação, com destaque para as doenças do aparelho respiratório. Também foram expostos os principais serviços da atenção básica no município, dentre os quais constam visitas aos domicílios, procedimentos, atendimentos individuais e odontológicos, além dos dados relativos a Urgência e Emergência. </p> <p>A Asserora passou a expor os dados relativos aos procedimentos cirúrgicos realizados no âmbito do município, esclarecendo a natureza de tais procedimentos e seus números. Quanto à rede física prestadora de serviços ao sus, informou que no município não houve, até o momento, solicitações de consórcios por parte de laboratórios e outros estabelecimentos de saúde privados.</p> <p>A assessora adereçou alguns rumores de que o sistema de saúde municipal está sem médicos, informando que os médicos, que estavam alocados por conta do programa Mais Médicos, passaram na residência médica e pediram desligamento do programa. Por conta disso, a Secretaria fez uma reunião com o Ministério da Saúde e ficou definido que até o envio de novos médicos, haverá a oferta do serviço de teleatendimento do Mais Médicos. A preocupação do município é manter o programa, que a médio e longo prazo, possibilita à população o acesso a profissionais qualificados, que de outra forma, seriam muito dispendiosos ao município.</p> <p>Tendo prestado estes esclarecimentos, a Assessora passou a expor as principais metas e resultados da saúde no município, mostrando que em sua maioria, estão sendo alcançados. Há algumas metas, como a de Parto Normal, que ainda não estão sendo alcançadas, e para isto é necessário um trabalho de conscientização da população, pois, tendo em vista a facilidade do Parto Cesariano, este ainda é preferido pela população.</p> <p>A apresentação foi encerrada com a análise dos principais marcos alcançados, como a cobertura da atenção primária e a cobertura vacinal; as principais conquistas, como a renovação da frota do SUS, a aquisição de novo aparelho de Raio-X para o hospital, e a reinauguração da Secretaria Municipal de Saúde; e por fim, a exposição dos principais desafios a serem vencidos nos próximos anos, como a dificuldade no atendimento de problemas de saúde mental.</p> <p>Todos os dados do relatório anual de gestão podem ser consultados neste endereço online: https://novasage.saude.gov.br/situacao-dos-instrumentos-de-planejamento-do-sus?tab=6616a2f39488a51b351398ef</p> <p>Após a apresentação, o Presidente da Mesa Diretora parabenizou pelos dados expostos e passou a palavras aos demais vereadores. Dentre eles, o Vereador Gil Santa Marta se manisfestou parabenizando o trabalho da Secretaria. O parlamentar também informou que em breve a Câmara Municipal estará implementando um canal de ouvidoria para atender à população em casos de queixas e denúncias. Informou que até a completa implementação, os munícipes podem contar com o e-mail da câmara como canal de comunicação e denúncias: cmvnmaritios@hotmail.com.</p> <p> </p>
