Resumo (51ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 09:15
Encerramento: 28/04/2026 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 049/2026 - Ofício nº 64/2026 - PJSPB. Assunto: Comunicar correição ordinária na Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca/MA.
Data: 24/04/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 64/2026 - PJSPB. Assunto: Comunicar correição ordinária na Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca/MA.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Ver. Josemar Rodrigues da Silva, solicitou ao 1° Secretário, Ver. Ricardo Viana Matos, a realização da conferência do qúorum, e em seguida, declarou aberta a 51ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Mesa Diretora colocou em discussão e votação as atas da 49ª e da 50ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, sendo ambas aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário realizou a leitura do Ofício n°64/2026 de autoria da Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro d'Água Branca, e em seguida, realizou a leitura das indicações elencadas para a ordem do dia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Maria José Ferreira de Sousa: Se dirigiu aos demais parlamentares para informá-los das condições precárias da rodovia MA-125 e convocá-los a entrar em contato com os órgãos de trânsito responsáveis para prestar queixas. O Ver. Gil Santa Marta informou que há poucas semanas, foi protocolado um ofício de autoria do Ver. Meikilo, juntamente com outros vereadores que estiveram presentes em São Luís, e foi entregue ao Governo do Estado fazendo justamente a solicitação de recapeamento asfáltico na MA-125.
  2. Ver. José Givanildo de Sousa Matias: Fez menção de pesar sobres os cidadãos vilanovenses falecidos neste final de semana, dona Maria Fernandes da Silva, mãe do Gago, servidor desta Casa, e seu Celino, em nome da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios. Também parabenizou os cerca de quatrocentos cidadãos vilanovenses que estiveram presentes no evento do Orleans Brandão em Imperartiz no último sábado. Afirmou que o evento foi de dimensões sem precedentes para o nosso estado e que a presença do município de Vila Nova dos Martírios foi marcante.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 185
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, PARA ADEQUAÇÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora informou do problema grave que está ocorrendo na escola de Marcolândia, que é a insuficiência na quantidade das salas de aula e demais espaços internos da escola. A parlamentar informou também, que a quadra de esportes é localizada fora do espaço da escola, o que torna necessário o translado a pé dos alunos para a realização de atividades esportivas, devido ao regime de tempo integral. A parlamentar, portanto, indicou a aquisição de um novo terreno para construção de uma quadra e de mais cinco salas. A Ver. Lia, em complemento, informou que acredita que a própria escola tem um terreno grande atrás dela, o que permitiria pelo menos a construção das salas. Em resposta, a autora da indicação informou que tem conhecimento sobre o terreno existente atrás da escola, mas que ele não é suficiente para a construção solicitada.
2 - Indicação nº 69 de 2026
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 40
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 06/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O ver. Gil Santa Marta indicou a reforma da praça do bairro São Geraldo, tendo em vista o papel essencial que a praça exerce na comunidade e as suas condições de desgaste. A ver. Lia informou que passou pelo bairro há duas semanas atrás e constatou o estado de desgaste dos equipamentos na praça, o que tem gerado a aparência de abandono.
3 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 131
INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta defendeu a instalação de internet gratuita na Escola Estadual Josué Montello, a fim de viabilizar o estudo, a pesquisa e o acompanhamento de atividades acadêmicas de maneira mais eficaz. O ver. João Fredson, em complemento, informou que protocolou uma indicação semelhante para o colégio Ribamar Fiquene. Afirmou que uma rede gratuita de internet é algo não mais acessório, e sim necessário à educação básica.
4 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 184
INDICAÇÃO N° 26/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Josemar do Ouro defendeu a necessidade de construção de um auditório no Centro Administrativo do município com o propósito de ter um local fixo para que o município possa receber eventos e palestras de forma adequada. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a iniciativa, concordando com a necessidade.
5 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Lia
INDICAÇÃO Nº 20/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A ver. Lia informou que já conversou com o prefeito e que está solicitando novamente a perfuração de novo poço no povoado de Marcolândia. Informou que apesar de haver dois poços na região, ainda há falta de água para os cidadãos. A vereadora também afirmou que, ao contrário dos municípios ao redor, Vila Nova dos Martírios não tem uma água de qualidade. A ver. Alione Farias de Almeida parabenizou a iniciativa, e concordou com a demanda. O Ver. Gil Santa Marta informou que a pessoa responsável pelos poços tem mantido a Câmara Municipal informada de que o município tem água de qualidade, mas que o município conta com um sistema de encanamento antigo. Onde há encanamento novo, a água tem qualidade. O Ver. Josemar do Ouro informou que há muitos poços com água de qualidade em todo o município e que o Prefeito Jorge Vieira tem mantido o compromisso de resolver o problema de água nos bairros que ainda carecem de poços que funcionem corretamente, como o bairro Americano.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 209 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 208 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 197 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 135 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 69 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos na tribuna, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a 51ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.




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