Resumo (49ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 09:10
Encerramento: 14/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 034/2026 - Ofício n° 039/2026/GAB. Assunto: Encaminha o Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
Data: 13/04/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 039/2026/GAB. Assunto: Encaminha o Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
Ofício Administrativo Nº 036/2026 - Ofício n° 040/2026/GAB. Assunto: Solicita agendamento para apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
Data: 13/04/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 040/2026/GAB. Assunto: Solicita agendamento para apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
Ofício Administrativo Nº 035/2026 - OFÍCIO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Data: 13/04/2026 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a 49ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, solicitando ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, a verificação do quórum. O 1° Secretário verificou ausência somente do Ver. Elson Gomes da Silva. O Presidente solicitou ao funcionário Guilherme Barros Alexandre d'Almeida a leitura da Bíblia Sagrada. Havendo feito a leitura, passou-se à leitura da Pauta pelo 1° Secretário. 

Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O 1° Secretário fez a leitura integral dos dois ofícios elencados.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário realizou a leitura do ofício de autoria do Ver. Gil Santa Marta, elencado na seção de correspondências. O vereador autor informou que tomou conhecimento de um cronograma de limpeza pública, que tem sido divulgado. Por isso, defendeu ser importante fazer o mesmo com a ilmuniação pública, informando por meio de um cronograma as datas de substituição de lâmpadas em cada bairro.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. José Givanildo de Sousa Matias: O parlamentar informou que houve uma reunião informal entre alguns vereadores com o presidente do STEEVINOMAR e com a Controladora Municipal. Na ocasião, foram discutidas duas pautas solicitadas pelo sindicato. No entanto, quando os temas discutidos nesta reunião foram citados na assembleia do sindicato, foi dito que vereadores eram contra o aumento salarial, o que não condiz com os fatos. O vereador esclareceu que os vereadores não são contra o reajuste, mas contra a paralização. Informou que a paralização não condiz com tudo o que foi feito pelo Prefeito Municipal em prol dos trabalhadores durante os últimos cinco anos e meio. Na reunião, foi pedido um tempo técnico para que se resolva a situação, e houve concordância na ocasião. 
  2. Ver. Ricardo Viana Matos: Afirmou que esteve presente na reunião e reforçou que nenhum vereador se manifestou contra aumento salarial. Lembrou da necessidade de reconhecer o trabalho do prefeito durante os últimos anos sem salário atrasado e com os devidos reajustes e frisou que tendo em vista tudo isso, a atitude esperada por parte do sindicato era aguardar o tempo solicitado pela prefeitura. Concluiu afirmando que o presidente do sindicato não pode falar por esta Casa de Leis.
  3. Ver. Isac Soares de Araújo: Enfatizou que o prazo pedido pelo município não significa negar o pedido de reajuste. Lembrou também que isso já ocorreu anteriormente na gestão e a prefeitura honrou com seu compromisso, inclusive pagando o reatroativo. Lembrou também que nas gestões anteriores, os profissionais da classe foram prejudicados, e que na gestão atual, o ajuste acumulado chega a quase 80%. 
  4. Ver. Elson Gomes da Silva: Concordou que houve distorção dos fatos e enfatizou que nenhum vereador nem o prefeito é contra o reajuste. Afirmou que o prefeito é responsável por não fazer um ato que prejudicaria o município no momento atual. Lembrou de quando havia greves no passado, elas eram motivadas não pela falta de reajuste, mas por falta de pagamento, o que está longe da situação atual, tendo em vista que a atual gestão mostrou que Educação é uma prioridade. Concluiu apontando o diálogo como meio de solução.
  5. Ver. Manoel Ferreira da Silva: Afirmou que o propósito da câmara é atender à população e que na reunião foi dito que documentos de folha de pagamento ainda seriam analisados. As chamadas do Processo Seletivo Simplificado ainda não foram concluídas, então não se sabe como ficou a situação atualizada da folha de pagamento. Concluiu informando que o salário dos professores de Vila Nova são os maiores da região.
  6. Ver. João Fredson Alves de Carvalho: Frisou que não vê a greve com bons olhos por que gera confusão para o cidadão vilanovense que está fora do cenário político, além de gerar uma intermediação que pode travar o processo. Sugeriu a resolução via diálogo com a Câmara. Também ressaltou que não está contra a categoria, mas que busca uma resolução.
  7. Ver. Alione Farias de Almeida: A vereadora lembrou que vê continuamente o hábito de distorcer histórias, fazendo com que sempre sobre para alguém. Mencionou que o mesmo ocorreu com o boato de que ela denunciou o município, quando na verdade ela nunca sequer esteve no Ministério Público.
  8. Ver. Josemar Rodrigues da Silva: Confirmou o que foi dito pelos demais vereadores, e falou que, como servidor público, nunca viu um prefeito que tenha dado tanto aumento ao servidor público. Lembrou de quando chegou no município, viu crianças saindo da escola mais cedo por falta de merenda e quão melhor a situação da saúde está hoje em dia, sendo referência na região. Também afirmou que não está contra o servidor, mas que o bom senso exige que se aguarde o tempo solicitado pela prefeitura.
  9. Ver. Gil Santa Marta: Por fim, o vereador solicitou que a Secretaria Legislativa solicitasse junto a Secretaria Municipal de Educação a denúncia que foi realizada em Marcolândia sobre o ensino de tempo integral.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 121
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL MODERNA, SEGURA E ACESSÍVEL PARA ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL INFANTIL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora lembrou da necessidade enfrentada pela Creche de Marcolândia, que não tem estacionamento para os pais, é muito próxima a um córrego e devido à topologia, é muito quente. Lembrou que o povoado de Curvelândia foi contemplado com uma creche excelente, e que o mesmo pode ser feito por Marcolândia. A vereadora Lia lembrou de outras indicações de vereadores que solicitaram reformas e ações afins no prédio atual da creche, mas que em concordância com a Ver. Alione, acredita que a creche necessita de um novo local. O Ver. Josemar Rodrigues da Silva parabenizou a vereadora e o Ver. Prof. Manoelzinho mostrou concordância, lembrando que se o prédio é propriedade do município, é até mais fácil realizar alguma mudança.
2 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Isac Soares
Número de Protocolo: 165
INDICACAO N° 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR: ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICIPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador Isac Soares de Araujo defendeu a construção de um novo pórtico no município assim como o que foi feito na entrada e saída em relação à cidade de Cidelândia.
3 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 159
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Ao defender sua indicação, o Ver. João Fredson foi informado pelo Ver. Gil Santa Marta de que uma indicação de sua autoria já havia sido apresentada em plenário nesta sessão legislativa. Ficou decidido que a indicação de autoria do Ver. João Fredson seria tratada como indicação conjunta.
4 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 160
INDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar ressaltou que o trecho entre a Escola Humberto de Campos e a Rua Alto Saúde demanda intervenção imediata para sanar problemas críticos de alagamentos e lama que dificultam o tráfego. Salientou que tais melhorias são fundamentais para garantir o acesso seguro dos alunos e a salubridade da via, cumprindo o dever municipal de zelar pela infraestrutura e bem-estar local.
5 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 31
INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar apontou que as vias apresentam condições precárias de trafegabilidade, com excesso de buracos e ausência de pavimentação adequada. Tais fatores têm gerado transtornos diários tanto para a população. O vereador também lembrou que faz cerca de três anos que vem apresentado este pedido e conclamou o apoio dos demais vereadores para a aprovação da indicação.
6 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 163
INDICAÇÃO Nº 53/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES E SISTEMAS ADEQUADOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar informou que foi solicitado por uma funcionária do município, e depois de estudo, verificou a necessidade de se realizar instalação de exaustores e sistemas de ventilação mecânica. O objetivo central é garantir ambiente mais salubres e adequados para a saúde dos profissionais.
7 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 28
INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar defendeu a necessidade de se regular o uso de som automotivo e especialmente de um local apropriado. Verificou que no local destinado ao motocross, há espaço suficiente para destinar a esta necessidade. O ver. Gil Santa Marta concordou a necessidade de regulamentação e de um local. O ver. Ricardo Viana Matos, também em concordância, parabenizou a indicação do vereador. A ver. Lia complementou que para as pessoas idosas, é um incômodo o enduro ser realizado dentro da cidade, o que indica a necessidade de um local apropriado para ambas as práticas. Diante disto, o ver. Elson Gomes da Silva sugeriu que se faça o credenciamento das motos que participam do evento para que sejam identificados aqueles que não participam do evento e fazem barulho nas ruas da cidade.
8 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 32
INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar defendeu a implantação de quadras de beach tennis em Vila Nova dos Martírios, assim como tem sido feito em outros municípios. O vereador também indicou a inclusão no calendário de eventos do município e na educação.
9 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 66
INDICAÇÃO N° 37/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL EDVAL BATISTA DA CRUZ JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora indicou a construção de uma praça onde possa haver venda de água, água de coco e fornecimento de alimentação para os esportistas. Ressaltou que o local é adequado e que a construção não só valorizaria o estádio, mas também fortaleceria a economia do município.
10 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 67
INDICAÇÃO N° 38/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: INCLUSÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA AO PROJETO DE PAVIMENTAÇAO DA AVENIDA AMERICANA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora lembrou que a principal atividade física para as pessoas idosas é a caminhada. Tendo em vista esta necessidade de um local mais apropriado para esta prática esportiva, a parlamentar indicou a inclusão de uma pista de caminhada e ciclovia no projeto de pavimentação da Av. Americana.
11 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 169
INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES COM DRENAGEM NA RUA CRISTO REI, ENTRE AS RUAS 1 E 2, BAIRRO VILA VÁ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador informou ao plenário sobre as condições da Rua Cristo Rei, no Bairro Vila Vá, que tendo em vista o período chuvoso, necessita de cuidados para melhoria da mobilidade urbana.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 207 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 206 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 205 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 204 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 203 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 193 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 151 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 150 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 27 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 26 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 23 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a 48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.




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