1 - Parecer nº 5 de 2026
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 137
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2016.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 108
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PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
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PROJETO DE LEI N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Isac Soares
Número de Protocolo: 129
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INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Isac Soares
Número de Protocolo: 139
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INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MARCELO DA DONA NEGA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 136
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INDICAÇÃO Nº01/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET “WI-FI” GRATUITO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 97
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INDICAÇÃO Nº 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 131
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INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 138
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INDICAÇÃO Nº 51/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ELYAKIN E DO SR. VAGUINHO, NA ZONA RURAL DA COMUNIDADE JABUTI.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 16
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INDICAÇÃO N° 10/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 134
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INDICAÇÃO N° 25/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 72
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INDICAÇÃO N° 43/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CRIAÇÃO DE UM LOTEAMENTO VOLTADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Matéria não votada
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