Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO Nº01/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET “WI-FI” GRATUITO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. - Indicação nº 199 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 16/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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INDICAÇÃO N° 43/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CRIAÇÃO DE UM LOTEAMENTO VOLTADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. - Indicação nº 156 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 16/03/2026 - |
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora |
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INDICAÇÃO N° 10/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. - Indicação nº 11 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 09/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. - Indicação nº 197 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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INDICAÇÃO Nº 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. - Indicação nº 182 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 16/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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INDICAÇÃO N° 25/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. - Indicação nº 198 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 16/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. - Indicação nº 196 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 16/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Meikilo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 14/03/2026 - |
Retirada de Pauta - A pedido do Autor O Ver. Elson Gomes da Silva solicitou a retirada do PL 02/2026 por motivos de saúde. |