Resumo (44ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:26
Encerramento: 03/03/2026 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora convidou o 1° Secretário para fazer a contagem do quórum e em seguida declarou aberta a 44ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. O 1° Secretário, a pedido do Presidente, fez a leitura das matérias elencadas para a sessão.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Isac Soares de Araújo: Saudou a todos os presentes e parabenizou a ação realizada pela Polícia Militar no município em conjunto com a Polícia Civil, que deu resposta imediata ao caso de estupro de vunerável, mostrando a intolerância que se deve ter a casos como esses. Louvou o trabalho realizado pelo Sargento Mesquita pela condução dos trabalhos e lembrou novamente da necessidade do retorno dos jogos escolares bem como a adesão a outras iniciativas para engajamento dos jovens e para tirar jovens da condição de vunerabilidade. 
  2. Ver. Elson Gomes da Silva: O vereador informou que as lombadas instaladas próximo ao posto, na Av. Ayrton Senna, ficaram muito agressivas, o que tem causado muitos acidentes na localidade. Solicitou ao secretário da pasta que torne as lombadas mais suaves ou que adicione placas de sinalização, com vistas a melhorar a trafegabilidade na região. Solicitou à secretaria legislativa a redação de ofício dirigido ao Secretário da Cidade, Transportes e Serviços Públicos encaminhando a solicitação.
  3. Ver. Gil Santa Marta: Informou a todos a respeito do desligamento da funcionária Nailde do Hospital Municipal, e em nome da população, agradeceu a ela pelos 7 anos de serviços prestados em favor do povo de Vila Nova dos Martírios.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 115
INDICAÇÃO N° 04/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REVISÃO GERAL E REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA AMERICANA E DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador informou que foi solicitado pelos moradores do bairro Vila Americana a melhora na iluminação do bairro. Também informou que está começando a receber reclamações de outros bairros, portanto estendeu o pedido a todos os bairros de Vila Nova dos Martírios. Quanto aos buracos nas vias, informou que devido ao período chuvoso, eles têm se proliferado tanto na Vila Americana quanto na Vila Real. A vereadora Lia concordou com a necessidade de tais solicitações e informou que também tem sido contactada pelos cidadãos que tem perguntado a respeito dos buracos, que principalmente durante a noite, tem sido fonte de perigos para a população. O vereador Josemar do Ouro e o vereador Gil Santa Marta parabenizaram a iniciativa do parlamentar.
2 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 116
INDICAÇÃO N°05/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA E APLICAÇÃO DE VENENO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador informou que foi solicitado pelos moradores do bairro Vila Americana a melhora na iluminação do bairro. Também informou que está começando a receber reclamações de outros bairros, portanto estendeu o pedido a todos os bairros de Vila Nova dos Martírios. Quanto aos buracos nas vias, informou que devido ao período chuvoso, eles têm se proliferado tanto na Vila Americana quanto na Vila Real. A vereadora Lia concordou com a necessidade de tais solicitações e informou que também tem sido contactada pelos cidadãos que tem perguntado a respeito dos buracos, que principalmente durante a noite, tem sido fonte de perigos para a população. O vereador Josemar do Ouro e o vereador Gil Santa Marta parabenizaram a iniciativa do parlamentar.
3 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 117
INDICAÇÃO Nº06/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MEDIANTE EMPIÇARRAMENTO E MAPEAMENTO TÉCNICO NOS BAIRROS VILA AMERICANA E VILA REAL.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador informou que foi solicitado pelos moradores do bairro Vila Americana a melhora na iluminação do bairro. Também informou que está começando a receber reclamações de outros bairros, portanto estendeu o pedido a todos os bairros de Vila Nova dos Martírios. Quanto aos buracos nas vias, informou que devido ao período chuvoso, eles têm se proliferado tanto na Vila Americana quanto na Vila Real. A vereadora Lia concordou com a necessidade de tais solicitações e informou que também tem sido contactada pelos cidadãos que tem perguntado a respeito dos buracos, que principalmente durante a noite, tem sido fonte de perigos para a população. O vereador Josemar do Ouro e o vereador Gil Santa Marta parabenizaram a iniciativa do parlamentar.
4 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
INDICAÇÃO Nº 14/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA NO POVOADO CURVELÂNDIA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar informou que o porto está em fase de construção, mas como ainda não foi concluído, necessita-se continuar solicitando a conclusão da construção. O Ver. Elson Gomes da Silva informou que esteve com o Vereador Isac Soares na construção e parabenizou o vereador pela iniciativa, devido á necessidade de se concluir em breve esta obra para a população.
5 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 118
INDICAÇÃO Nº 48/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREDIAL E PINTURA NA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, SITUADA NA LOCALIDADE CABECEIRA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador lembrou que o início do ano letivo faz necessário que se faça o serviço e limpeza geral, manutenção e limpeza da referida escola. Foram mostradas fotos da escola, nas quais se pôde verificar a situação atual da escola e os reparos que necessários. O vereador enfatizou a grande importância de se manter ativa esta instituição de ensino e lembrou de sua história de luta pela escola.
6 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 119
INDICAÇÃO Nº 49/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ALONSINHO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. SUPRIANO, ESTENDENDO-SE ATÉ O SR. ZÉ DE SOUSA E O SR. NEGO DA NICINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Parlamentar falou que apesar de não ser possível empreender muitos esforços durante o período chuvoso, enfatizou que ainda assim é possível fazer o mapeamento de pontos específicos de situação crítica que podem ser restaurados.
7 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 25
INDICAÇÃO N° 18/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA AMERICANA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Vereador lembrou a todos da condição do Bairro Vila Americana, em especial a situação das ruas, que necessitam de limpeza. Sem discussões, a indicação foi aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 120
INDICAÇÃO N° 23/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA AMERICANA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador lembrou que apesar da escassez de recursos, é necessário dar atenção às ruas do Bairro Vila Americana. Por isso, reforçou o seu antigo pedido pelo asfaltamento ou bloqueteamento do bairro, que pode ser feito em parceria com o Governo do Estado. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou pela iniciativa e em aparte, solicitou que o Ver. Elson Gomes da Silva explicasse o recebimento das indicações pela Secretaria da Cidade, Transporte e Serviços Públicos, visto que o vereador foi secretário da pasta, anteriormente. O vereador explicou a grande dificuldade do município, especialmente com os recursos financeiros, tendo que lidar com dívida herdada de gestões passadas.
9 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 122
INDICAÇÃO N° 24/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA AMERICANA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Vereador Josemar do Ouro informou que o posto foi concluído, por iniciativa de sua indicação, mas ainda é necessário implantar o sistema de distribuição de água no bairro. Lembrou do compromisso do Prefeito Municipal, Jorge Vieira, firmado em organizar o bairro Vila Americana, e enfatizou a importância desta demanda para a população, por ser uma demanda que atende necessidades tão básicas.
10 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 81
INDICAÇÃO N° 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A parlamentar lembrou a todos de que para que haja bons serviços na secretaria de infraestrutura, é necessário que haja bons equipamentos à disposição do município. O ver. Elson Gomes da Silva concordou com a necessidade. Sem mais discussões, a indicação foi aprovada por unanimidade.
11 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 89
INDICAÇÃO N° 60/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES NAS ESCOLAS DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora informou que a matéria de sua indicação já é lei no Maranhão. Informou que em seu povoado, as sirenes escolares causam grande incômodo nas crianças. Solicitou à secretária da pasta que assuma em seu planejamento anual a troca das sirenes de todo o município.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 195 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 194 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 192 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 191 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 190 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 189 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 188 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 173 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 165 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 37 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 20 de 2026
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para uso da tribuna, o Presidente da Mesa Diraetora declarou encerrada a 44ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. 




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