1 - Parecer nº 26 de 2025
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 698
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2013
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: O Vereador Gil Santa Marta solicitou o uso da palavra e mencionou os membros da Comissão de Finanças, relembrando a decisão por ela tomada. Em seguida, o Vereador Meikilo ressaltou que a Comissão apenas seguiu o entendimento expresso no Parecer do TCE. Por fim, o Vereador Ricardo Socorrão, Presidente da Comissão, informou que, em conjunto com os demais membros, a Comissão reafirmou a decisão anteriormente adotada. A Vereadora Lia, recordou a prestação de contas do Prefeito Jorge Vieira, e disse que esse Parlamento tem a incumbência e autonomia de decisão.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 701
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PROJETO DE LEI N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
Obs.: O Vereador Ricardo Socorrão solicitou a retirada do Projeto de Lei e pediu que fosse pautado na sessão seguinte.
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3 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 704
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INDICAÇÃO Nº 67/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ ANTÔNIO E ZÉ RIVALDO.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
Obs.: O Vereador Gil Santa Marta solicitou a retirada da indicação e pediu que fosse pautada na sessão seguinte.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 707
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DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade da ex-prefeita Karla Batista Cabral Souza, referente ao Exercício Financeiro de 2013 – PROCESSO N° 4988/2014 do TCE/MA.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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