Resumo (36ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:23
Encerramento: 11/11/2025 - 10:05



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 323/2025 - Ofício n° 02/2025 de autoria da Ver. Maria José Ferreira de Sousa. Assunto: Remoção da fiação da antiga rede de energia em Marcolândia
Data: 04/11/2025 - Interessado: Thiago Carvalho
Assunto: Ofício n° 02/2025 de autoria da Ver. Maria José Ferreira de Sousa. Assunto: Remoção da fiação da antiga rede de energia em Marcolândia
Ofício Administrativo Nº 324/2025 - Ofício n° 25/2025 de autoria do Ver. Gil Santa Marta. Assunto: Solicitação de deliberações da reunião com a Equatorial Maranhão.
Data: 04/11/2025 - Interessado: Osiel da Silva Trindade
Assunto: Ofício n° 25/2025 de autoria do Ver. Gil Santa Marta. Assunto: Solicitação de deliberações da reunião com a Equatorial Maranhão.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou aberta a sessão solicitando ao fucionário Guilherme d'Almeida que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada. Após a leitura, com a conferência do quórum, a sessão foi aberta. O Presidente solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, a leitura da pauta.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Após a leitura da Pauta, o Presidente colocou em discussão as atas da 7ª Sessão Solene e da 35ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Ambas as atas foram aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, fez a leitura na íntegra do Ofício e do Parecer Prévio do TCE-MA que aprovam as contas do exercício financeiro de 2021, do Prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário, em ato contínuo, fez a leitura na íntegra dos ofícios n°25/2025, de autoria do vereador Gil Santa Marta, e n° 02/2025, de autoria da vereadora Lia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Lia: Parabenizou os envolvidos na organização da festa de aniversário da cidade, em especial, o Presidente da Câmara, e o Prefeito Municipal. Também informou sobre a motivação da escrita do ofício apresentado no Expediente a cerca da remoção da fiação em Marcolândia. Solicitou à Secretaria Legislativa a escrita de um ofício dirigido ao secretário de meio-ambiente solicitando a limpeza do Lago da Véia.
  2. Ver. Ricardo Socorrão: Parabenizou a Câmara pela festa realizada no final de semana, bem como o Prefeito Jorge Vieira pelos dias de festa realizadas na cidade.
  3. Ver. Gil Santa Marta: Em adição à fala do ver. Ricardo, enfatizou que neste ano os homenageados honraram o título recebido e que foram realmente merecedoras da homenagem, fato que adornou mais ainda a cerimônia realizada. Parabenizou o comandante Mesquita pela segurança dada por ele e sua equipe à festa de aniversário.
  4. Ver. Isac Soares de Araújo: Parabenizou o Prefeito Jorge Vieira e toda a sua equipe por cada evento realizado, notadamente a cavalgada realizada no domingo. Parabenizou também a Câmara Municipal pela harmonia envolvida em todo o processo de homenagem. Também parabenizou o professor Leite, por cuja instrumentalidade está sendo realizado o Copão Açaí.
  5. Ver. Prof. Manoelzinho: Agradeceu à vereadora Lia pela homenagem concedida. Agradeceu também ao Presidente da Câmara e ao Prefeito, além do Pastor Zé do Vanja, presente na sessão, que foi um dos seus homenageados.
  6. Ver. Meikilo: Agradeceu a todos os envolvidos nos eventos de aniversário, aos vereadores pelo apoio dado à atual gestão, que tem sido motivo de comemoração.
  7. Ver. Josemar do Ouro: Agradeceu aos funcionários da casa, que mesmo em meio ao aniversário da cidade, vieram limpar a Câmara para que hoje pudesse haver sessão. Agradeceu pela presença da Dep. Federal Detinha. Parabenizou a secretária de saúde, Lana Amaral, pelo apoio prestado durante a festa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 21 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Número de Protocolo: 662
PARECER PRÉVIO PL - TCE Nº 267/2024
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 658
INDICAÇÃO N° 64/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar justificou a necessidade da Indicação n°64/2025 informando que alguns moradores do bairro São Geraldo entraram em contato com ele informando sobre a problemática. O vereador esteve presente no local, podendo verificar as condições das vias. A vereadora Lia parabenizou a iniciativa do vereador Gil Santa Marta e seu apoio à população.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 285 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, agradeceu a todos os vereadores pela cooperação durante sua gestão na Câmara e declarou encerrada a sessão.




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