SAPL - Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/11/2025 - 09:13

Encerramento: 04/11/2025 - 10:00

Mesa Diretora

Presidente: Josemar do Ouro / PL

Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB

Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB

Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Meikilo / PL

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Correspondências

Ofício Administrativo Nº 312/2025 - OFICIO N° 2185/2025-SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2013.
Data: 17/10/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFICIO N° 2185/2025-SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2013.

Ofício Administrativo Nº 316/2025 - OFÍCIO N°03/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 01/2025.
Data: 22/10/2025 - Interessado: Thiago Carvalho
Assunto: OFÍCIO N°03/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 01/2025.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou aberta a sessão e convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para a leitura da Bíblia Sagrada. Na sequência, solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, a leitura das correspondências.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior: As atas das sessões 33 e 34 foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por votação simbólica.
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: O 1° Secretário fez a leitura do Ofício e Parecer do TCE, que atestam o trânsito em julgado do recurso referente ao processo 4988/2014, que trata do julgamento das contas do exercício de 2013.
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores: Na sequência, o 1° Secretário fez a leitura do Ofício n°03/2025 da Mesa Diretora, que encaminha o Requerimento n°01/2025, de autoria do Ver. Gil Santa Marta à Equatorial Maranhão. A resposta a este ofício também foi lida, em ato contínuo.
Inscritos para Usar a Tribuna: Nome: Vanessa dos Prazeres Ferreira. Assunto: Ensino Integral em Marcolândia. Resultado: Não compareceu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 648	PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: O 1° Secretário fez a leitura da mensagem do Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: João Fredson Número de Protocolo: 647	PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA.	Matéria lida Obs.: O 1° Secretário fez a leitura do texto articulado do projeto. Posteriormente, ainda no Expediente, o vereador autor do PL N°10/2025, João Fredson Alves de Carvalho, apresentou a matéria, relembrando dos méritos do homenageado.
3 - Parecer nº 20 de 2025 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Número de Protocolo: 651	PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 523/2023	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Meikilo / PL

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Indicação nº 38 de 2025 Autor: Gil Santa Marta Número de Protocolo: 39	INDICAÇÃO Nº41/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE BUEIRO OU CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA 02, NO BAIRRO VILA VÁ (ENTRE AS RUAS ALCÍDES SANTOS E SANTO INÁCIO).	Aprovada por Unanimidade Obs.: O parlamentar informou que os bueiros já foram estão no lugar e que é necessário realizar o devido acabamento. O ver. Meikilo informou que na época em que o serviço foi iniciado, a máquina quebrou e por isso o serviço ficou inconcluso. Informou que em dois dias de serviço, é possível conclui-lo.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 38 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Meikilo - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim

Ocorrências da Sessão

A vereadora Lia agradeceu a agilidade da Equatorial em responder à solicitação feita na 33ª Sessão e informou que no dia seguinte ao da sessão, os talões de energia atrasados chegaram. Também solicitou à Secretaria Legislativa a escrita de um ofício solicitando à Equatorial a remoção da antiga rede de energia, que passa por Marcolândia, do Comércio do Alvino até o Campo de Marcolândia.
O vereador José Givanildo solicitou à Secretaria Legislativa a escrita de um ofício que solicite informações ao Chefe de Gabinete do Prefeito sobre as deliberações da última reunião com a Equatorial.
O vereador Isac Soares de Araújo parabenizou a Secretaria de Saúde pela ação realizada na última semana. Também reconheceu o excelente trabalho do Governo do Estado do Maranhão, por meio do Chefe da Casa Civil, o senhor Sebastião Madeira, e o mérito da Prefeitura Municipal.
O vereador Ricardo Viana Matos informou o cronograma do aniversário do município.
O Presidente informou que o Dep. Federal Josivaldo JP consultou à Câmara para saber se o seu título de Cidadão Vilanovense poderia ser entregue no dia anterior ao da cerimônia oficial. Os parlamentares votaram, aprovando a realização de uma sessão extraordinária no dia 7/11 para a entrega deste título.

Considerações Finais

Não havendo mais deliberações, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a sessão.

Conteúdo Multimídia

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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)