Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura da mensagem do Executivo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Fredson
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura do texto articulado do projeto. Posteriormente, ainda no Expediente, o vereador autor do PL N°10/2025, João Fredson Alves de Carvalho, apresentou a matéria, relembrando dos méritos do homenageado. |
| 3 |
Parecer nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 523/2023 - |
Matéria lida |