1 - Parecer nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 371
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“PARECER Nº03/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº03/2025, “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Presidente colocou em discussão o Parecer n°03/2025. Não havendo manifestações, o Parecer foi votado e aprovado por unanimidade.
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2 - Indicação nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 209
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INDICAÇÃO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retirada de Pauta
Obs.: O Vereador João Fredson usou a tribuna para apresentar o anteprojeto de Lei solicitado por sua indicação. O texto foi lida na íntegra. O parlamentar esclareceu que o projeto visa atender até 50 estudantes de Vila Nova dos Martírios que estejam matriculados no ensino superior e enfatizou que é mais uma forma do município apoiar a educação desses aulos. O vereador Meikilo disse que seria importante indexar o desempenho dos alunos como condição à manutenção das bolsas. O Vereador Josemar do Ouro parabenizou o parlamentar pela indicação e destacou a importância de apoiar de forma especial os alunos que tiverem menor condição financeira. O Presidente informou que encaminhará a indicação para as devidas comissões para análise e posterior votação em Plenário.
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3 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 347
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INDICAÇÃO Nº31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Vereador informou que especialmente nos bairros mais carentes da cidade há um número crescente de doenças causadas por animais infectados. Mostrou a importância de apoiar a presente indicação tendo em vista o tamanho do problema de saúde pública. O Vereador Elson enfatizou que o número de doenças infecciosas transmitidas por animais tem crescido muito nos últimos anos. O Vereador Josemar do Ouro parabenizou o parlamentar e mostrou como a localização do município é estratégica, em relação aos municípios circunvizinhos, para a instalação de um centro como o proposto.
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4 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 267
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INDICAÇÃO Nº 55/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (VARJÃO DO BATISTA).
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que mesmo todo ano sendo feito o serviço, a área do Varjão do Batista precisa de um olhar especial da Prefeitura Municipal, tendo em vista a melhor circulação da população. O vereador Elson Gomes concordou com a necessidade do serviço na região, informando que a prioridade do prefeito neste novo mandato será o cuidado com as estradas rurais tanto quanto com as urbanas.
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5 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 309
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INDICAÇÃO Nº56/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GINCANAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Na sequência, o vereador esclareceu a todos a importância do retorno das gincanas culturais no município, tendo em vista a integração das crianças, o investimento na futura geração e o enriquecimento da cultura local. O vereador João Fredson expressou seu apoio reforçando que o retorno das gincanas será importante para a manutenção da cultura e da história do município. O veredor Isac parabenizou o vereador pela indicação, lembrando como eram boas as gincanas no passado. Também falou da importância do retorno dos jogos escolares. O vereador Meikilo também expressou sua apreciação pela proposição e enfatizou a necessidade de aprimorar o entretenimento da cidade.
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6 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 346
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INDICAÇÃO CONJUNTA Nº11/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Obs.: Será defendida pelo Vereador Josemar Rodrigues.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Josemar do Ouro esclareceu a todos que o bairro Vila Americana tem crescido bastante. Este, entre outros fatores, torna necessário a implantação de uma Unidade Básica de Saúde ali. O vereador Gil Santa Marta informou que o motivo de não terem sido realizadas tantas obras ainda no bairro em questão, mas que é uma questão de documentação, e a prefeitura tem avançado nisto.
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7 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 265
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INDICAÇÃO Nº 31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que o equipamento de Raio-X do município precisa ser trocado devido à sua atual condição. O vereador Gil Santa Marta reforçou que o aparelho realmente está ultrapassado. Parabenizou o vereador pela indicação.
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8 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 266
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INDICAÇÃO Nº 32/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Presidente informou que em muitas praças, os brinquedos não estão mais em boas condições, colocando em risco as crianças que fazem uso deles.
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9 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Lia
Número de Protocolo: 108
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INDICAÇÃO Nº05/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A vereadora informou que a única área de lazer que há em Marcolândia é a praça. No entanto, os carros e motos que passam ali tornam o local inapropriado para o lazer seguro. A implantação da grade em torno da praça daria mais tranquilidade aos pais que levam suas crianças ali, por impedir a passagem de veículos pela praça. Informou também que o custo de instalação, por não ser alto, não seria um impedimento para a execução desta solicitação. O vereador Gil Santa Marta informou que também recebeu queixas sobre a situação e se posicionou favoravelmente à indicação.
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10 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Lia
Número de Protocolo: 117
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INDICAÇÃO Nº14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A vereadora informou que muitos moradores do Jatobazinho têm solicitado uma quadra ali. Informou também que ela mesma já fez esta solicitação à prefeitura e reforçou a importância do esporte na vida das crianças e adolescentes.
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11 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Lia
Número de Protocolo: 123
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INDICAÇÃO Nº20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA 3ª CIA DO 32º BPM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovada por Maioria Simples
Obs.: A parlamentar informou que a delegacia está realmente precisando de uma reforma. Embora não seja diretamente uma atribuição do município, há uma necessidade real na qual o município pode cooperar.
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12 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 372
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INDICAÇÃO Nº12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA TOM JOBIM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O parlamentar esclareceu que a reativação da escola de música promoverá um fortalecimento da identidade cultural do município, além de se configurar como um investimento na vida de nossos jovens. O vereador Meikilo informou que já temos materiais e inclusive maestros residindo no município, o que facilitaria consideravelmente a implementação da indicação. O vereador Josemar do Ouro também reforçou a necessidade de o município ser criterioso na seleção dos profissionais devido ao contato direto com as crianças.
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13 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, João Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 179
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INDICAÇÃO CONJUNTA N°19/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO JATOBAZINHO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Maioria Simples
Obs.: O vereador detalhou as obras solicitadas na indicação. Informou inclusive que a equipe que realizará essas obras já chegou na cidade e que o processo durará aproximadamente 30 dias. Deu créditos ao vereador Dorisel Sousa, que no passado defendeu a mesma demanda e relembrou a luta pessoal pelo povo daquele conjunto, mesmo antes de sua candidatura.
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14 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, João Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 198
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INDICAÇÃO CONJUNTA N°40/2025 DE AUTORIAS DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM ASFALTAMENTO OU CALCAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Em continuidade, o vereador defendeu brevemente a Indicação Conjunta N° 40/2025. Todos se manifestaram a favor.
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