SAPL - Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/10/2025 - 09:37

Encerramento: 21/10/2025 - 10:47

Mesa Diretora

Presidente: Josemar do Ouro / PL

Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB

Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB

Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Meikilo / PL

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, saudou a todos os presentes e convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para realizar a leitura da Bíblia Sagrada. Em seguida, solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, para realizar a conferência do quórum e realizar a leitura da pauta do dia.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior: As atas da Sessões n°30, 31 e 32 da 8ª Legislatura foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por votação simbólica.
Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Lia: Informou que muitas pessoas de Marcolândia não estão sendo recebendo o talão de energia e por isso, têm tido dificuldade de pagar a fatura. O Presidente, em sequência, informou que já foi estabelecido contato com o Diretor Regional da Equatorial e que em breve será marcada uma reunião.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 16 de 2025 Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação Número de Protocolo: 627	PARECER Nº 08/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Meikilo / PL

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Turno: Primeiro Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, João Fredson Número de Protocolo: 566	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.	Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MDIR Número de Protocolo: 624	PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS E HONRARIAS	Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 17 de 2025 Autor: CETHO - Comissão Especial de Títulos e Honrarias Número de Protocolo: 628	PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE.	Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer nº 18 de 2025 Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação Número de Protocolo: 630	PARECER Nº09/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
5 - Parecer nº 19 de 2025 Autor: CETHO - Comissão Especial de Títulos e Honrarias Número de Protocolo: 631	PARECER Nº10/2025 SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Autor: Josemar do Ouro Número de Protocolo: 629	DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer nº 17 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Meikilo - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Meikilo - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Não Votou Meikilo - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Meikilo - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim

Ocorrências da Sessão

Após a aprovação dos Projetos de Resolução n° 01/2025 e 02/2025, o Presidente da Mesa Diretora declarou um intervalo para impressão dos documentos com correções solicitadas pelos parlamentares.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a deliberar, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (33ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)