1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, João Fredson
Número de Protocolo: 566
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Obs.: Aprovação exige maioria absoluta.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Em discussão, o Ver. Gil Santa Marta explicou a necessidade e a natureza da proposta de mudança. Solicitou à Secretaria Legislativa que, assim que compilado o novo regimento, fosse enviado em arquivo digital para os vereadores. Na sequência, o Ver. João Fredson indicou a necessidade de que o corpo parlamentar se reúna para revisar o texto da Lei Orgânica do Município também, tendo em vista a desatualização, o que implica inevitavelmente na dificuldade de realização de um novo concurso. O Ver. Gil Santa Marta, em concordância, acrescentou que a atua Lei Orgânica não contempla de forma suficiente a proteção dos servidores públicos. Concluindo a discussão, o Presidente da Mesa Diretora informou que no início da próxima Sessão Legislativa, será iniciado o trabalho de revisão.
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2 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 610
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INDICAÇÃO Nº 61/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERACAO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Ver. Gil Santa Marta disse que foi informado ontem cedo pela manhã sobre a situação da ponte. Explicou que a estrutura da ponte está em boas condições, no entanto a parte de cima (tablado) precisa ser trocada. Enfatizou a importância e a urgência da ação em prol daqueles que moram na região e necessitam fazer uso da ponte.
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3 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 611
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REQUERIMENTO Nº 01/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SOBRE OS DANOS EM DECORRÊNCIA DESSAS FALHAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Ver. Gil Santa Marta informou que a ocasião motivadora do requerimento foi a grande instabilidade do fornecimento e energia elétrica no final de semana. O Ver. Ricardo Viana Matos concordou com a necessidade e urgência na solução do problema. Informou que esteve com o Diretor da Equatorial no ano passado, em conjunto com o Governador do Maranhão, e foi informado que a Estação de Energia de Vila Nova dos Martírios, situada em Curvelândia, está muito defasada, e que será necessário realizar um estudo para reforma e atualização da Estação. Orientou a Secretaria Legislativa a entrar em contato com o Diretor no Sul do Maranhão e marcar uma reunião com todo o corpo parlamentar.
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