SAPL - Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/09/2025 - 09:14

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Josemar do Ouro / PL

Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB

Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB

Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Meikilo / PL

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Correspondências

Ofício Administrativo Nº 296/2025 - OFÍCIO N° 172/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N°92/2025-SCM
Data: 22/09/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 172/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N°92/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 297/2025 - OFÍCIO N° 173/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 120/2025-SCM
Data: 22/09/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 173/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 120/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 298/2025 - OFÍCIO N° 174/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 171/2025-SCM
Data: 22/09/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 174/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 171/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 299/2025 - OFÍCIO N° 175/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 169/2025-SCM
Data: 22/09/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 175/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 169/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 300/2025 - OFÍCIO N° 176/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 93/2025.
Data: 22/09/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 176/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 93/2025.

Ofício Administrativo Nº 294/2025 - OFÍCIO N°04/2025 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA
Data: 18/09/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO N°04/2025 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA

Ofício Administrativo Nº 295/2025 - OFÍCIO N° 05/2025 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CAMBOTEIRO EM CURVELÂNDIA
Data: 18/09/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO N° 05/2025 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CAMBOTEIRO EM CURVELÂNDIA

Ofício Administrativo Nº 302/2025 - OFÍCIO Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS JABUTI, MARCELININHO E CABEÇEIRA DO JATOBÁ
Data: 22/09/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS JABUTI, MARCELININHO E CABEÇEIRA DO JATOBÁ

Expedientes

Abertura da Sessão: Após conferência do Quórum, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para a leitura da Bíblia Sagrada. Em seguida, passou a palavra ao 1° Secretário da Mesa Diretora, Ricardo Viana Matos, para a leitura do expediente e da ordem do dia.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior: Após a leitura do expediente, a ata da 28ª sessão ordinária da 8ª legislatura foi colocada em discussão e aprovada por votação simbólica.
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo: O 1° Secretário iniciou com a leitura dos ofícios encaminhados pela Prefeitura Municipal como resposta a indicações aprovadas em sessões anteriores.
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores: Na sequência, o 1° Secretário leu os ofícios de n° 04 e 05 de autoria do Ver. Elson Gomes da Silva, e o ofício n° 22 de autoria do Ver. Gil Santa Marta. Em seguida, fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei n°08/2025 de autoria da Prefeitura Municipal.
Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Lia: A parlamentar convidou os demais parlamentares para a redação de um ofício solicitando um aparelho de biópsia para o macro de Açailândia, tendo em vista a presente insuficiência. O ofício seria direcionado ao Govoverno do Estado. O plenário concordou e repassou a solicitação à Secretaria Legislativa. Também realçou a importância de diminuir a quantidade de animais soltos nas ruas do município com o objetivo de diminuir a contaminação da população com doenças transmissíveis e acidentes nas ruas. Ver. Elson Gomes: Prestou condolências à família e aos amigos do Pr. Cavalcante, presidente da COMADESMA, que faleceu recentemente. Se dirigiu ao Presidente, informando que solicitou a inserção de um requerimento de informação na pauta mas não foi atendido. Fez a leitura do seu requerimento e solicitou a resposta no prazo regimental. Ver. Josemar Rodrigues: Informou que a resposta por escrito já se encontra na Secretaria Legislativa. Informou também que os dados da folha estão no Portal da Transparência e que cada vereador pode acessar seus dados de INSS no aplicativo "Meu INSS". Em tribuna, parabenizou suas duas sobrinhas, Andressa e Andréia, pela respetiva conclusão da graduação em Medicina, e aprovação no concurso em concurso. Ver. Gil Santa Marta: Parabenizou o Presidente pela condução dos trabalhos na Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 603	PROJETO DE LEI Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, João Fredson Número de Protocolo: 566	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Meikilo / PL

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 121 de 2025 Autor: Lia Número de Protocolo: 137	INDICAÇÃO N° 36/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.	Aprovada por Unanimidade Obs.: O cemitério, apesar de ser murado na frente, tem somente arame nas laterais e no fundo. A problemática é que o arame, por vezes, é quebrado e o gado entra no cemitério. Enfatizou que a indicação tem o propósito de promover o bem-estar da população. Em discussão, o Ver. Gil Santa Marta parabenizou a vereadora pela iniciativa e pelo zelo pelo povo. Informou também que, em conversa com o Prefeito Municipal, foi informado de que o objetivo da prefeitura, principalmente após o recebimento do novo maquinário, é reformar também o cemitério dos povoados. O Ver. Josemar do Ouro também parabenizou a vereadora pelo zelo e confirmou que o Prefeito tem esta preocupação com os cemitérios.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 121 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Meikilo - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)