Resumo (26ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 09:20
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 268/2025 - OFÍCIO N° 149/2025/GAB. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 03/2025-SCM
Data: 26/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 149/2025/GAB. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 03/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 269/2025 - OFÍCIO N° 150/2025/GAB. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 91/2025-SCM
Data: 26/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 150/2025/GAB. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 91/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 270/2025 - OFÍCIO N° 151/2025/GAB. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 149/2025-SCM
Data: 26/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 151/2025/GAB. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 149/2025-SCM



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, saudou todos os presentes na galeria e, após conferência do quórum pelo 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.

Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

A pedido do Presidente, o 1° Secretário leu os expedientes recebidos do Poder Executivo Municipal, a saber, ofícios em resposta a indicações do primeiro período. Em seguida, a mensagem dos projetos de lei n° 06 e 07 de 2025, que dispõem respectivamente sobre o PPA para o quadriênio 2026-2029 e a LOA referente ao exercício de 2026. Por fim, leu o Projeto de Resolução n° 01/2025 e a lista de indicações elencadas para a Ordem do Dia.

 

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Gil Santa Marta: Parabenizou sua esposa pelo aniversário completado hoje e prestou a ela homenagem. Parabenizou o Ver. Prof. Manoelzinho também pelo seu aniversário.
  2. Ver. Josemar Rodrigues da Silva: Informou que tem sido cobrado pelos moradores do bairro Vila Americada sobre a falta de água persistente. Solicitou que a Secretaria Legislativa redigisse um ofício para a Secretaria de Infraestrutura solicitando informações sobre quando será feita a distribuição de água para o bairro vila americana. O ver. Meikilo informou que também tem sido cobrado pelos moradores e que ontem esteve com o Dep. Eric Costa. O deputado pediu que fosse feito um levantamento do que ainda precisa ser feito para sanar a situação do bairro.
  3. Ver. Ricardo Viana Matos: Parabenizou o Ver. Manoelzinho pelo seu aniversário. Informou que não pôde estar presente nas inaugurações do final de semana, mas parabenizou Governo do Estado pelo excelente trabalho realizado. Agradeceu ao Governador Carlos Brandão, ao Secretário Orleans Brandão, e agradeceu especialmente ao Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
  4. Ver. Meikilo: Sugeriu ao Ver. Isac Soares de Araújo que fosse enviado um ofício na Secretaria de Educação do Estado. O Ver. Isac informou que já foi enviado um ofício para a Secretaria de Educação do Município e que em breve deveria ser realizada uma reunião. O Ver. Ricardo informou que o Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira estará no município nesta quinta-feira e sugeriu que fosse agendada uma reunião com ele; O Ver. Manoelzinho acrescentou que o ofício deve ser enviado para a Diretoria Regional de Educação, sediada em Cidelândia, ao invés de ir diretamente na Secretaria de Educação do Estado.
  5. Ver. Meikilo: Informou que reuniu com a Secretária de Saúde nos útlimos dias para verificar o cumprimento da lei do regime de plantão das farmácias. Os proprietários não estão querendo cumprir a lei, alegando insegurança. Sugeriu que fossem acionados os meios de cobrar a referida lei. De acordo, o Presidente, Josemar do Ouro, reforçou que a lei será cobrada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, João Fredson
Número de Protocolo: 566
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 563
INDICAÇÃO Nº 60/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 03 NO BAIRRO CONJUNTO HABITAR BRASIL.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Vereador Gil Santa Marta lembrou que recentemente, outras ruas haviam sido asfaltadas devido a sua indicação e que os moradores das ruas 2 e 3, no Bairro Conjunto Habitar Brasil, pediram que fossem contemplados também. Sem discussão, a indicação foi aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 565
INDICAÇÃO N°41/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PARAÍSO.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Vereador Isac Soares de Araújo, representando o corpo parlamentar, que foi autor da proposição, defendeu a necessidade de se construir uma praça no povoado Paraíso. Relembrou o zelo que o Prefeito Municipal vem demonstrando pelo município, e afirmou a confiança que tem na solicitude do Executivo Municipal quanto à solicitação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 278 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 276 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    Nada havendo mais a ser tratado, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou encerrada a sessão.




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