Resumo (24ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 09:15
Encerramento: 19/08/2025 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 253/2025 - OF 03/2025 - Ver. Elson Gomes da Silva. Assunto: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO.
Data: 14/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OF 03/2025 - Ver. Elson Gomes da Silva. Assunto: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO.
Ofício Administrativo Nº 255/2025 - Realização de serviços de limpeza na antiga escola do povoado Lontra, no município de Vila Nova dos Martírios – MA.
Data: 18/08/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: Realização de serviços de limpeza na antiga escola do povoado Lontra, no município de Vila Nova dos Martírios – MA.
Ofício Administrativo Nº 256/2025 - Reabertura da Escola Bom Jesus no Povoado Jatobazinho, no município de Vila Nova dos Martírios – MA.
Data: 18/08/2025 - Interessado: Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana
Assunto: Reabertura da Escola Bom Jesus no Povoado Jatobazinho, no município de Vila Nova dos Martírios – MA.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor Presidente, Ver. Josemar Rodrigues da Silva, saudou a todos os presentes na galeria e aos que acompanham nas redes sociais. Em seguida, convidou o servidor Guilherme d’Almeida para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária com a conferência do Quórum realizada pelo 1° Secretário.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 23ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e foi aprovada por votação nominal.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário, Ver. Ricardo Matos, fez a leitura na íntegra dos ofícios apresentados pelos vereadores. Em seguida, leu as indicações elencadas na Ordem do Dia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Elson Gomes da Silva: O parlamentar informou que, em relação ao seu ofício lido no expediente, no percurso que tem feito com os estudantes para a faculdade, tem verificado a necessiade da instalaçãoo de internet para que o tempo de transporte seja produtivo para os aulos. Relembrou o compromisso do Prefeito com o ensino de qualidade para os jovens do município. Em outros municípios, os estudantes precisam pagar pelo seu transporte, enquanto no nosso, o transporte é inteiramente custeado pela prefeitura.
  2. Ver. Prof. Manoelzinho: O vereador trouxe a informação do TRE, de que haverá um prazo final para cadastramento da biometria. Informou que o TRE avisou que, após o prazo, os eleitores que não tiverem feito o cadastro da biometria não poderão votar na próxima eleição. Pediu o apoio dos demais parlamentares na conscientização dos moradores de Vila Nova. Agradeceu também ao Pref. Jorge Vieira pelas reformas nas escolas de ensino integral. A secretária de educação tem andado junto com o prefeito nessas reformas.
  3. Ver. Gil Santa Marta: O parlamentar comentou seus ofícos, lidos no Expediente, e informou que ambos são matéria de clamor público. Quanto à escola do Jatobazinho, informou que há 2 anos já está fechada e que apesar de haver uma indicação, não há informação a respeito. Solicitou, portanto, a diligência da Secretaria de Educação para prestar as informações necessárias.
  4. Ver. João Fredson: O vererador solicitou uma resposta dos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação a respeito da indicação n°10/2025, que foi encaminhada para análise e emissão de parecer. O ver. Ricardo Matos, Presidente da referida comissão, informou que logo após a sessão, marcará a reunião com os demais integrantes do órgão para dar seguimento as tratativas.
  5. Ver. Maria José Ferreira de Sousa: Agradeceu a todos aqueles que apoiaram o festejo realizado em Marcolândia. Informou que a quantidade de presentes superou as expectativas.
  6. Ver. Isac Soares de Araújo: O parlamentar se pronunciou a respeito da Escola Jousé Montello. Informou que há algum tempo, o centro de ensino tem sofrido com a falta de professores de matemática e de português. Solicitou à Secretaria Legislativa o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que que as devidas providências sejam tomadas com o Governo do Estado. Solicitou a cooperação da Comissão Permanente de Educação, com vistas à facilitação da comunicação sobre o caso. Em aparte, o Ver. Elson Gomes esclareceu aos ouvintes que esta é uma escola de responsabilidade do estado e não do município. Sugeriu que o corpo de parlamentares redigisse um ofício em conjunto e enviasse ao Governo do Estado. O presidente, Josemar do Ouro, aprovou a iniciativa.
  7. Ver. Ricardo Viana Matos: Em complemento, afirmou que o Governador do Estado certamente está com as portas abertas para o município de Vila Nova dos Martírios e que receberá bem a solicitação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Isac Soares
Número de Protocolo: 542
INDICACAÇÃO N° 12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: CONTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador saudou a todos os presentes na galeria. Solicitou que assim como foi construído no Paraíso, seja construído também um pórtico na fronteira com o município de São Pedro d'Água Branca. Em discussão, o Ver. Josemar do Ouro parabenizou a iniciativa do parlamentar, realçando a importância de identificar o nosso município para aqueles que vêm de outras cidades por meio de São Pedro. Complementando, o Ver. Isac enfatizou que temos o mais belo portal do Estado do Maranhão, e que a construção desse novo pórtico pode reforçar a imagem para os visitantes que o Prefeito zela pelos seus munícipes.
2 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 19
INDICAÇÃO Nº17/2025 AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta informou que a mesma indicação foi apresentada no ano passado e que no último domingo esteve presente no local. Verificou que as instalações estão abandonadas, mas que o prédio estão em perfeito estado. Os moradores informaram que encontraram com o Prefeito, que manifestou seu interesse no assunto. Portanto, a indicação visa promover os programas do governo municipal no local do Lontra, sem que haja a necessidade de deslocamento dos moradores.
3 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 543
INDICAÇÃO N° 40/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO AMERICANA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta assumiu a condução da Sessão para que o Presidente, Ver. Josemar do Ouro defendesse sua indicação. O parlamentar informou que as ruas do bairro Americana estão repletas de mato, o que justifica o ato de limpeza. O Ver. Meikilo informou que realmente há a necessidade de se realizar a limpeza. O Ver. Isac Soares complementou, informando que a limpeza necessita ser realizada antes do inverno, para que não piore a situação no bairro.
4 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 120
INDICAÇÃO Nº17/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO VARJÃO DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Vereadora informou que ao visitar o Varjão da Esperança, foi cobrada pelos moradores acerca da qualidade da água. Informou que, há alguns anos, vêm realizando este pedido. Realçou a importância da água para a subsistência da vida humana. Afirmou que a construção de um poço na região seria um esforço inicial muito importante para a solução do problema.
5 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 121
INDICAÇÃO Nº18/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em continuidade, a vereadora informou que a construção de mais um poço no povoado, com a instalação de mais uma caixa d'água. O Ver. Meikilo complementou relembrando da dificuldade enfrentada pelos povoados.
6 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 153
INDICAÇÃO Nº54/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRÍOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora informou que os equipamentos atualmente empregados pelo município não conseguem suprir completamente a demanda, o que justifica a aquisição de uma pá carregadeira. Realçou que até mesmo com emendas de deputados, a aquisição poderá ser realizada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 274 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 273 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 137 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 105 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 104 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 18 de 2025
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



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