1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 529
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PROJETO DE LEI N °05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Sem discussões, o Projeto de Lei n° 05/2025 foi aprovado por unanimidade.
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2 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 205
Processo: 06/2025
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INDICAÇÃO N° 06/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: REFORMA, AMPLIAÇÃO COM ADEQUAÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Ver. João Fredson defendeu a importância da realização de reforma e ampliação na Quadra Poliesportiva para a população. Sem discussão, a indicação foi aprovada por unanimidade.
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3 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 20
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INDICAÇÃO Nº18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DOIS PONTOS, COM DISTÂNCIA DE 150M, NA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SR. JUVENAL, SR. JOÃO DO BOM, NETÃO E SR. ANTÔNIO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que a área já está fora de litígio e que pode ser feito um trabalho em conjunto com o município de São Pedro d'água Branca. Enfatizou a importância tanto para os moradores da zona rural quanto os da sede de Vila Nova, tendo em vista o grande translado nesta área de difícil acesso. Sem discussão, a indicação foi aprovada por unanimidade.
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4 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 21
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INDICAÇÃO N° 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA EM CURVELÂNDIA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que a construção já teve início e que sua indicação tem o objetivo de estimar a conclusão da obra. Sugeriu que o corpo de parlamentares envie posteriormente um ofício como reforço ao secretário de infraestrutura.
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5 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 26
Processo: 26/2025
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INDICAÇÃO Nº26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA SRA. IZAURA QUE FICA NA ANTIGA ESTRADA DA ELETRONORTE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: O parlamentar informou que devido às fortes chuvas que castigaram a área, a ponte foi destruída, o que justifica a construção de uma ponte nova com o objetivo de beneficiar os moradores da região. Em discussão, o Ver. Isac Soares complementou informando que a situação da ponte é antiga e que a reconstrução será de grande benefício para os moradores que há muito tempo sofrem com a situação. O Ver. Josemar do Ouro, em adição, lembrou da antiguidade do problema e reforçou que o prefeito certamente se prontificará para a solução.
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6 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 526
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INDICAÇÃO N° 37/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO E PROVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA O POSTO DE SAÚDE MARIA RAIMUNDO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Ver. Josemar do Ouro informou que fez uma visita in loco e verificou, juntamente com a fisioterapeuta, que o incremento nos equipamentos possibilitaria mais atendimentos à população. Sem discussão, a indicação foi aprovada por unanimidade.
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7 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 527
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INDICAÇÃO N° 38/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: SALA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Em continuidade, o parlamentar enfatizou a necessidade de o município oferecer atendimento a crianças com deficiências. Em conversa com a psicóloga que atende as crianças, foi informado que somente ela atende cerca de sete crianças por dia. Por isso, parabenizou as mães que têm trazido suas crianças para fazer o tratamento. Parabenizou o Prefeito e a Secretária de Saúde do Município pelo trabalho feito em prol das crianças com deficiência.
Em discussão, o Ver. Gil Santa Marta, parabenizou o parlamentar pelo esforço que ele tem feito em prol da saúde do município.
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8 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 530
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INDICAÇÃO N°39/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Ver. Josemar do Ouro expôs a importância de recapear a Rua Nova, para beneficiar aqueles que fazem acesso à Secretaria de Saúde e à Câmara Municipal, sem contar o comércio e moradias presentes no logradouro. Sem discussão, a indicação foi aprovado com unanimidade.
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