SAPL - Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/08/2025 - 09:30

Encerramento: 05/08/2025 - 10:28

Mesa Diretora

Presidente: Josemar do Ouro / PL

Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB

Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB

Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Correspondências

Ofício Administrativo Nº 224/2025 - Resposta ao Ofício 121/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 121/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 225/2025 - Resposta ao Ofício 118/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 118/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 226/2025 - Resposta ao Ofício 113/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 113/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 227/2025 - Resposta ao Ofício 111/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 111/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 228/2025 - Resposta ao Ofício 110/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 110/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 229/2025 - Resposta ao Ofício 57/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 57/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 230/2025 - Resposta ao Ofício 07/2025-SCM
Data: 16/07/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 07/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 238/2025 - Resposta ao Ofício nº 144/2025-SCM
Data: 04/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 144/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 239/2025 - Resposta ao Ofício nº 147/2025-SCM
Data: 04/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 147/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 240/2025 - Resposta ao Ofício nº 89/2025-SCM
Data: 04/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 89/2025-SCM

Ofício Administrativo Nº 241/2025 - Autoria do Vereador Gil Santa Marta. Assunto: Solicitação de disponibilização de sanitários públicos para atender os feirantes e populares na área da feira municipal.
Data: 04/08/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: Autoria do Vereador Gil Santa Marta. Assunto: Solicitação de disponibilização de sanitários públicos para atender os feirantes e populares na área da feira municipal.

Ofício Administrativo Nº 242/2025 - redutores de velocidade em ruas e avenidas dos povoados e na sede do município.
Data: 05/08/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: redutores de velocidade em ruas e avenidas dos povoados e na sede do município.

Expedientes

Abertura da Sessão: Após a 5ª Sessão Solene, o Presidente da Mesa Diretora, Ver. Josemar Rodrigues, declarou aberta a 22ª Sessão Solene e solicitou ao 1° Secretáro que fizesse a leitura dos expedientes e da Ordem do Dia.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior: O 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura das atas da 20ª e 21ª sessão ordinária, além da ata da 5ª Sessão Solene. O pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretário leu a pauta do dia. Após a leitura das matérias e correspondências, o Presidente colocou as atas em votação, sendo aprovadas por votação simbólica.
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo: O 1° Secretário, Ricardo Matos, fez a leitura na íntegra dos ofícios enviados pelo Poder Executivo Municipal em resposta a indicações aprovadas no primeiro período de 2025. Em seguida, o parlamentar fez a leitura na íntegra dos ofícios de número 15 e 16 do Ver. Gil Santa Marta. Por fim, leu as indicações elencadas para a Ordem do Dia.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alione do Tetei / REPUBLICANOS

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2025 Autor: Alione do Tetei Número de Protocolo: 511	INDICAÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA.	Aprovada por Unanimidade Obs.: A Vereadora Alione Farias informou que recebeu reclamações dos habitantes durante um campeonato que fez uso do espaço da quadra. Explicou que a reforma se faz necessária para garantir a segurança dos praticantes de esporte. O Vereador Ricardo Viana Matos parabenizou a iniciativa e informou que, devido ao seu contato com o secretário de infraestrutura, acredita que em breve o problema será resolvido. A Vereadora Lia também parabenizou e realçou a importância desta indicação principalmente para a juventude de Vila Nova dos Martírios.
2 - Indicação nº 193 de 2025 Turno: Único Autor: João Fredson Número de Protocolo: 209	INDICAÇÃO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Retirada de Pauta - A pedido do Autor
3 - Indicação nº 266 de 2025 Autor: Gil Santa Marta Número de Protocolo: 493	INDICAÇÃO Nº13.2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.	Aprovada por Unanimidade Obs.: O Vereador Gil Santa Marta informou que a falta de regularização fundiária dificulta o exercício dos direitos dos moradores da Vila Santa Marta, além de os tornar inaptos para as políticas públicas e possibilidades de financiamento. Tendo em vista estas necessidades, faz-se necessário que o procedimento de regularização seja realizado neste bairro.
4 - Indicação nº 21 de 2025 Autor: Gil Santa Marta Número de Protocolo: 22	INDICAÇÃO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (SAPUCAIA).	Aprovada por Unanimidade Obs.: O parlamentar informou que o tráfego é muito alto e que boa parte dos habitantes de Vila Nova dos Martírios estão localizados ali. Levando em consideração estes fatores, e tendo em vista a importância da comunidade para o município, o vereador defendeu a necessidade do patrolamento nessas estradas.
5 - Indicação nº 269 de 2025 Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro Número de Protocolo: 513	INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 12/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. SENHORES VEREADORES: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.	Aprovada por Unanimidade Obs.: O parlamentar considerou que em virtude das más condições de trafegabilidade, acúmulo de buracos, danos à segurança de pedestres e condutores, além do impacto negativo à mobilidade urbana, se faz necessário a renovação da camada asfáltica nas vias urbanas do município. O ver. Josemar, coautor da indicação, complementou agradecendo a todos os parlamentares que enviaram asfalto para o município.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Socorrão

O parlamentar parabenizou o prefeito pelo evento Vila Beach realizado no final de semana.

2 - Professor Manoelzinho

Parabenizou o presidente pela reforma da Câmara e expressou seu desejo por um segundo período produtivo de trabalhos.

3 - Gil Santa Marta

O vereador parabenizou o Presidente da Mesa Diretora pela reforma na Casa e também parabenizou o prefeito pelo evento do final de semana.

4 - João Fredson

Parabenizou o prefeito pelo Vila Beach e mencionou o importante impacto econômico para o município. Também parabenizou a reforma da Câmara.

5 - Gil Santa Marta

Anunciou que o Prefeito havia acabado de informar o grupo de vereadores de que o município havia sido contemplado com um transporte escolar.

6 - Lia

Parabenizou o Prefeito pela atitude de fazer o Vila Beach. Também parabenizou a reforma na Casa, além de todas os investimentos feitos na Câmara.

7 - Alione do Tetei

Parabenizou o Presidente de Mesa Diretora pela reforma realizada na Câmara e pela diligência no serviço.

8 - Alione do Tetei

A parlamentar também informou que a situação de despejo de lixo no cemitério de Marcolândia ainda não foi resolvida. Enviará novo ofício ao executivo.

9 - João Fredson

Informou que ocorrerá neste final de semana o Festejo da Comunidade São Lourenço, em Marcolândia. Convidou todos a participarem.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 269 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Sim Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Indicação nº 268 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Sim Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Indicação nº 266 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Sim Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Indicação nº 193 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 21 de 2025	Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Sim Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim

Ocorrências da Sessão

O Vereador João Fredson solicitou a retirada da Indicação n°10/2025, informando que a mesma já foi apresentada e aprovada no período anterior. Informou que a Indicação deve ser encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.

Considerações Finais

O Presidente da Mesa Diretora fez menção dos funcionários que auxiliaram na execução da obra durante o recesso e informou a todos os parlamentares que estará iniciando a preparação do processo de entrega dos títulos de Cidadão Vilanovense. Foi levantada a possibilidade de que o número de títulos por vereador seja aumentado para 3, o que deve ser discutido posteriormente. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a 22ª Sessão Ordinária de 2025.

Conteúdo Multimídia

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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)