Resumo (21ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 09:15
Encerramento: 24/06/2025 - 09:53



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a sessão e agradeceu a presença de todos. Em seguida, convidou o servidor Guilherme d’Almeida para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Passou a palavra ao 1° Secretário, que fez a conferência do quórum. 

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da ata da 19º Sessão Ordinária. O pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretário leu a pauta do dia. Posteriormente, o Presidente colocou as atas em votação, sendo aprovadas por votação simbólica.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Isac Soares
Número de Protocolo: 469
INDICAÇÃO N°10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador informou que devido ao aumento populacional do município e do espaço que já se encontra limitado, se faz necessário o aumento da área do cemitério. O vereador Gil Santa Marta defendeu a legitimidade da indicação, relembrando que, por vezes, uma parcela da população não valoriza ações realizadas no cemitério. A vereadora Lia também relembrou de casos em que muitas vezes, pessoas foram enterradas em cima de covas de terceiros, o que demonstra a necessidade da ação.
3 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 18
INDICAÇÃO Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO OU INSTALAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: BOM JARDIM E BOA VISTA, ENTRE RUA DA SERRARIA E RUA BACABAL, ESTENDENDO-SE AS DUAS RUAS POR ULTIMO MENCIONADAS, NUMA ÁREA APROXIMADA DE 500M NO TOTAL
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar informou que já foi feita uma parte da rua Bom Jardim, o que justifica o complemento da mesma. Em discussão, a vereadora Lia parabenizou o vereador pelo zelo.
4 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 29
INDICAÇÃO Nº29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (VARJÃO DO BETO)
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador informou que uma parte do serviço já foi realizado pela empresa que trabalha com Eucalipto, mas também que ainda é necessário completar o serviço, tendo em vista que a população que está ali ainda carece das melhorias defendidas.
5 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 471
INDICAÇÃO Nº59/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BANHO DO MAGUIM, ANTIGO BANHO DO MARIANO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O parlamentar informou que esse é um tipo de indicação que precisa ser defendida anualmente, tendo em vista a necessidade que se repete anualmente também. O objetivo é tornar o acesso mais fácil para aqueles que fazem uso do banho.
6 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 470
INDICAÇÃO Nº36/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À QUADRA DE SKATE.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador Presidente saudou novamente a todos os presentes e informou que sua indicação visa beneficiar o esporte no município. O vereador Isac Araújo parabenizou o parlamentar pela indicação e enfatizou que há realmente uma necessidade de outro campo. O vereador Gil Santa Marta também parabenizou a iniciativa para valorizar o bairro novo. Parabenizou também o esforço do vereador Josemar em prol do esporte em Vila Nova.
7 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 183
INDICAÇÃO CONJUNTA N°23/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO, E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: O vereador apresentou os autores da indicação e lembrou também do compromisso de todos, em conjunto com o prefeito, com a revitalização do bairro Vila Americana. O vereador Gil, em discussão, explicou que esta indicação foi apresentada por muito tempo pelo vereador Dorisel Sousa e que lhes foram passadas por ele.
8 - Indicação nº 265 de 2025
Autores: Alione do Tetei, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 479
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº06/2025 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA E EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMERICANA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: A parlamentar Alione informou que a indicação tem o objetivo de homenagear José Justino da Silva, que foi tão querido entre o povo de Vila Nova dos Martírios. É uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho deste agente comunitário de saúde e perpetuar seu esforço em prol da saúde pública do município. O vereador Josemar louvou a memória de Justino e explicou a situação do posto de saúde no bairro Vila Americana. Em discussão, a vereadora Lia relembrou que seria necessário fazer um projeto de lei que vise a denominação defendida e parabenizou a homenagem prestada pela vereadora.
9 - Indicação nº 153 de 2025
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 169
INDICAÇÃO CONJUNTA N°09/2025 AUTORIA DOS VEREADORES (AS) GIL SANTA MARTA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE PÚBLICA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: A vereadora Lia, defendendo a indicação, lembrou que em muitos povoados, a prática de atividades físicas é muito difícil, principalmente em vista do tráfego das carretas de madeira. Por isso, a construção de academias se faz tão importante para o município. Enfatizou que não é necessário um investimento tão grande para que a ação seja concretizada. Portanto, não é somente relevante como também viável.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 265 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Não Votou
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 264 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 263 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 262 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 167 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Não Votou
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 153 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 28 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 17 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente declarou encerrada a 21ª Sessão Ordinária para que a 4ª Solene, de encerramento dos trabalhos do primeiro período, pudesse ser iniciada.




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