1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 443
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PROJETO DE LEI N°04/2025. EMENTA: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Indicação nº 258 de 2025
Autores: Meikilo, Isac Soares
Número de Protocolo: 440
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INDICAÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES SR. ELSON GOMES DA SILVA e ISAC SOARES DE ARAÚJO ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 259 de 2025
Autores: Meikilo, Isac Soares
Número de Protocolo: 446
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INDICAÇÃO N°10/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O PORTO DA BALSA À FAZENDA JÚNIOR ALTINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 214
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INDICAÇÃO N°15/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VILA NOVE DOS MARTÍRIOS-MA
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Aprovada por Maioria Simples
Obs.: O parlamentar apresentou sua indicação lembrando a todos da necessidade do uso da tecnologia pelos docentes da rede pública de ensino. O vereador Meikilo perguntou se há aula de informática na rede de ensino do município. O Presidente, Josemar do Ouro, concordou que há a necessidade do ensino da informática. O vereador João Fredson esclareceu que, no momento, ainda não há, mas que pode haver sua inclusão. O Presidente parabenizou o vereador pela indicação.
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5 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 439
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INDICAÇÃO Nº58/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: COMPLEMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Gil Santa Marta informou que previamente, já foi conseguido um quilômetro de asfalto para o bairro. Mas ainda havendo a necessidade, considerou importante para o bem-estar da população e também para a segurança de todos que as demais ruas do bairro sejam asfaltadas também. O Presidente abriu a discussão, mas não houve manifestações.
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6 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Professor Manoelzinho
Número de Protocolo: 447
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INDICAÇÃO N°04 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE, PARA PACIENTES QUE CONVIVEM COM DIABETES TIPO 1.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Prof. Manoelzinho realçou os dados relacionados à diabetes que foram informados na apresentação do relatório de gestão de saúde. Informou a importância de fornecer aos pacientes que convivem com diabetes tipo 1 o aparelho de medição de glicose. Tendo em vista também a carência financeira da população, é de grande importância que a prefeitura faça este fornecimento. O vereador Isac parabenizou a indicação. Informou que um projeto de lei foi aprovado em âmbito nacional sobre a mesma necessidade.
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7 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 109
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INDICAÇÃO Nº06/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÃO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A vereadora Lia informou que recebeu estas indicações de parlamentares que as apresentaram em outras legislaturas. Informou que a construção de parquinhos é de extrema importância tanto para os filhos quanto para os pais, devido à segurança e bem-estar das crianças. Quanto ao brejo, a vereadora informou que o aumento do fluxo em torno do brejo gera um aumento na insegurança, em especial, relativa às crianças. O vereador João Fredson, em concordância, complementou dizendo que faixas de pedestre deve também ser implementadas para a segurança de todos.
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8 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 128
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INDICAÇÃO N°25/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO BREJO NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICiP1O DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A vereadora Lia informou que recebeu estas indicações de parlamentares que as apresentaram em outras legislaturas. Informou que a construção de parquinhos é de extrema importância tanto para os filhos quanto para os pais, devido à segurança e bem-estar das crianças. Quanto ao brejo, a vereadora informou que o aumento do fluxo em torno do brejo gera um aumento na insegurança, em especial, relativa às crianças. O vereador João Fredson, em concordância, complementou dizendo que faixas de pedestre deve também ser implementadas para a segurança de todos.
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9 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 448
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INDICAÇÃO Nº14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REFORMA E EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO SILVA DE JESUS (MIZIM) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que a praça em questão é uma das mais importantes da cidade. Ela oferece um espaço de lazer e ponto de encontro aos habitantes da cidade. A reforma e expansão é de grande benefício para grande parte da população, que faz uso da praça para fins desportivos e sociais.
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