Resumo (17ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:05
Encerramento: 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 167/2025 - Resposta ao Ofício nº 37/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 37/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 168/2025 - Resposta ao Ofício nº 40/2025-SCM.
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 40/2025-SCM.
Ofício Administrativo Nº 169/2025 - Resposta ao Ofício nº 41/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 41/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 170/2025 - Resposta ao Ofício nº 43/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 43/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 171/2025 - Resposta ao Ofício nº 45/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 45/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 172/2025 - Resposta ao Ofício nº 53/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 53/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 173/2025 - Resposta ao Ofício nº 54/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 54/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 174/2025 - Resposta ao Ofício nº 55/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 55/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 175/2025 - Resposta ao Ofício nº 56/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 56/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 176/2025 - Resposta ao Ofício nº 59/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 59/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 177/2025 - Resposta ao Ofício nº 61/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 61/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 178/2025 - Resposta ao Ofício nº 63/2025-SCM
Data: 19/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 63/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 162/2025 - Resposta ao Ofício nº 32/2025-SCM
Data: 13/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 32/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 163/2025 - Resposta ao Ofício nº 34/2025-SCM.
Data: 13/05/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 34/2025-SCM.
Convite Nº 001/2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 26/05/2025 - Interessado: Aos vereadores(as)
Assunto: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ofício Administrativo Nº 180/2025 - Assunto: Limpeza da área da Quadra Poliesportiva de Curvelândia.
Data: 27/05/2025 - Interessado: Secretario de Infraestrutura
Assunto: Assunto: Limpeza da área da Quadra Poliesportiva de Curvelândia.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a sessão e agradeceu a presença de todos. Passou a palavra ao 1° Secretário, que fez a conferência do quórum. Em seguida, convidou o servidor Guilherme d’Almeida para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura das atas das sessões de número 14, 15 e 16. O pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretário leu a pauta do dia. Posteriormente, o Presidente colocou as atas em votação, sendo aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O 1° Secretário leu os ofícios recebidos da Prefeitura Municipal em resposta a indicações aprovadas e encaminhadas ao executivo em 2025.

Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário leu o convite N° 01/2025 recebido da Secretaria de Saúde do Município.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário leu o Ofício N°05/2025 do gabinete do vereador Gil Santa Marta, sobre a limpeza da área da Quadra Poliesportiva de Curvelândia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Raniere Castro Silva Pinto - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - A Secretária cumprimentou cordialmente todos os presentes e comunicou que sua vinda teve como finalidade informar acerca das ações que vêm sendo desenvolvidas para a conscientização e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante o mês de maio. Dentre as iniciativas realizadas, destacam-se palestras ministradas em escolas de todo o município, bem como campanhas de sensibilização promovidas nas redes sociais. A Secretária, ainda, estendeu ao corpo parlamentar o convite para participar da Maratona 'Faça Bonito', evento de conscientização que ocorrerá no dia 30 de maio, às 6:30 da manhã. Além de promover a conscientização, a atividade tem como propósito integrar as famílias e fortalecer os vínculos familiares."
  2. Maria Erlane - Auxiliar Administrativa do CREAS - Em complementação à fala da Secretária, esclareceu que o objetivo do programa de concientização é promover e manter a pureza das crianças. Enfatizou que o programa deve ser entendido como um projeto de todo o município. Encorajou o envolvimento de todos na campanha.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Manoelzinho
O parlamentar agradeceu ao presidente da Casa pela ida do corpo de parlamentares à Brasília para defender as necessidades do município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 308
INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: A vereadora informou que foi buscada pelas mães de crianças que estavam comendo frutos do cemitério, o que poderia ser prejudicial à saúde. Pediu, portanto, o apoio de todos os vereadores.
2 - Indicação nº 254 de 2025
Autores: João Fredson, Professor Manoelzinho
Número de Protocolo: 417
Processo: 24/2025
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº24/2025. DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DAS RUAS, MATRIZ, CONSÓRCIO MIRA E PRINCIPAL EM CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: O vereador João Fredson defendeu a indicação conjunta na tribuna. Informou que a indicação se refere especificamente a três ruas em Cuverlândia. Explicou que o vereador Meikilo tem uma indicação similar, mas de caráter geral. Sugeriu que as indicações tomassem uma forma mais específica com a finalidade de melhorar os trabalhos na casa.
3 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 11
INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. RIO BRANCO ENTRE A CONVENIÊNCIA E A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSO SENHOR DO BONFIM.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: O vereador Gil Santa Marta informou que a matéria foi solicitada pelos cidadãos devido à quantidade de veículos que passam em alta velocidade na Av. Rio Branco nos finais de semana. Em discussão, o vereador Isac Soares se manifestou no sentido de reforçar o pedido ante a prefeitura, tendo em vista que a indicação já foi trazida por outros vereadores em legislaturas anteriores. A vereadora Lia parabenizou os vereadores pela proposição e alertou quanto ao perigo que os cidadãos correm ali.
4 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 36
INDICAÇÃO Nº38/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: O vereador Gil Santa Marta, em continuidade, defendeu a necessidade da reforma da praça do bairro São Geraldo. Também expressou o apreço de todos os parlamentares pelos trabalhos realizados pela Secretaria de Infraestrutura do município.
5 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 225
INDICAÇÃO N°04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE ESPORTE, LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Retirada de Pauta - Motivos de Saúde
6 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 418
INDICAÇÃO Nº35/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Retirada de Pauta - Motivos de Saúde
8 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 139
INDICAÇÃO Nº38/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL EDVAL BATISTA DA CRUZ JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: A vereadora Lia informou a todos os parlamentares dos benefícios que a população poderá fruir em decorrência da construção da praça.
9 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 434
INDICAÇÃO Nº13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: INTERDIÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: O vereador Ricardo informou que o tráfego na avenida está muito grande. Também ocorreu um acidente com um dos caminhões da Suzano, há pouco tempo atrás. A população tem se queixado da situação, o que motivou o parlamentar a propor esta indicação. A vereadora Lia se manifestou para realçar a seriedade da situação, em especial quanto ao tráfego dos caminhões da Suzano.
11 - Indicação nº 167 de 2025
Turno: Único
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 183
INDICAÇÃO CONJUNTA N°23/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO, E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 256 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 255 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 254 de 2025
  • Alione do Tetei - Não Votou
  • Gil Santa Marta - Não Votou
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 242 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 208 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 167 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 123 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 35 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 10 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isac Soares / MDB
    Agradeceu ao Prefeito pelo apoio e ida de todos à Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília.




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues, precisou se retirar durante a sessão por motivos de saúde. O vereador José Givanildo de Sousa Matias assumiu a presidência e passou a condizir a sessão. As duas indicações do vereador Josemar Rodrigues foram retiradas de pauta, assim como as duas indicações conjuntas que estavam elencadas na ordem do dia. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais explicações pessoais, o Presidente em exerício, vereador Gil Santa Marta, declarou encerrada a sessão.




    Conteúdo Multimídia