Lei Ordinária-PREF nº 333, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
333
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município n° 039
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N°01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
denominação praça jatobazinho
Observação
Assuntos
- Cidadania
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica