Lei Ordinária-PREF nº 331, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município n° 813
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
altera estrutura plano cargos carreira ensino
Observação
Assuntos
- Educação
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica