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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 17/01/2026 - Horário: 9:37:41
Autor:  Ricardo Socorrão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ricardo Socorrão
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CENTRO DE APOIO AO IDOSO NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:57:24
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 05/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: INCLUIR AS CASAS DE TAIPA DOS VARJÕES NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:26:05
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 14/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:38:11
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:49:25
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 05/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:43:26
Autor:  Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
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IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 33/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS – MA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:36:24
Autor:  Lia
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IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 35/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: REUCUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:40:28
Autor:  Lia
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IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 41/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE CUVERLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:49:48
Autor:  Lia
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