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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
17/01/2026 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Ricardo Socorrão
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAREC 2/2026 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:27:27
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CENTRO DE APOIO AO IDOSO NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 8:57:24
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 05/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: INCLUIR AS CASAS DE TAIPA DOS VARJÕES NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:26:05
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 14/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA
CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:38:11
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 9:49:25
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA N° 05/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:43:26
Autor:
Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 33/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS – MA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:36:24
Autor:
Lia
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 35/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: REUCUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:40:28
Autor:
Lia
Texto Original
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 41/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE CUVERLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:49:48
Autor:
Lia
Texto Original
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IND 186/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:17:31
Autor:
Meikilo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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