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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:40:04
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alione do Tetei (CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REC 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 01/2025 Solicitação de Emenda Parlamentar ou doação para transporte escolar para alunos universitários que estudam na cidade de Imperatriz-MA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:54:00
Autor:
Isac Soares
João Fredson
Meikilo
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA N° 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Manoelzinho
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 02/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DOS POVOADOS QUE TENHAM INTERESSE NO ENSINO MÉDIO INTEGRAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Alione do Tetei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO TECH - CENTRO DESCENTRALIZADO DE CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.MA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Ricardo Socorrão
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº37/2025 ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTIRIOS-MA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:56:48
Autor:
Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTIRIOS-MA.
Texto Original
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº61/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: TROCA DAS SIRENES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:23:01
Autor:
Lia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:33:09
Autor:
João Fredson
Localização Atual: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: REABERTURA DA ESCOLA BOM JESUS NO POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:38:48
Autor:
João Fredson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICAÇÃO N°12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: REABERTURA DA ESCOLA BOM JESUS NO POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°15/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VILA NOVE DOS MARTÍRIOS-MA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:47:35
Autor:
João Fredson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES CARVALHO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA A BIBLIOTECA "FLORIPES BATISTA DA CRUZ" NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:59:39
Autor:
João Fredson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICACAO N°19/2025 SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AUTORIA DO VEREADOR SR. JOAO FREDSON ALVES CARVALHO
ASSUNTO: SOLICITACAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA A BIBLIOTECA
"FLORIPES BATISTA DA CRUZ" NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA N° 18/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Josemar do Ouro
Alione do Tetei
Gil Santa Marta
Lia
Ricardo Socorrão
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 21/2025 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 9:52:00
Autor:
Josemar do Ouro
Texto Original
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA N° 26/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SÃO GERALDO NA SEDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:11:00
Autor:
Josemar do Ouro
Alione do Tetei
Gil Santa Marta
João Fredson
Lia
Ricardo Socorrão
Texto Original
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