Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josemar Rodrigues da Silva (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 06/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A
VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL, E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL, E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Indexação
regulamenta vaquejada esporte
Observação