Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSMA.
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSMA.
Indexação
ponto facultativo
Observação