CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social tem a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre temas relacionados à educação, saúde pública, assistência social e meio ambiente no município. Suas atribuições incluem avaliar políticas e projetos voltados ao ensino, patrimônio histórico, esportes e artes, além de tratar de medidas de higiene, saneamento e assistência sanitária.

No âmbito da saúde pública, a comissão acompanha ações e serviços de saúde, campanhas sanitárias, erradicação de doenças endêmicas e imunizações, bem como a organização do sistema de saúde e previdência pública. Além disso, desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente, fiscalizando poluição, conservação dos recursos naturais e promovendo debates e estudos ambientais.

A comissão também pode colaborar com entidades voltadas à saúde, ciência, tecnologia e meio ambiente, fortalecendo ações conjuntas para o desenvolvimento social e ambiental do município.

(Art. 36 da Resolução n° 01/2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírio