Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Alione do Tetei
Arquivo - ARQ
CEDEP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
COSE - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Gabinete de Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gil Santa Marta
Isac Soares
João Fredson
Josemar do Ouro
Lia
Meikilo
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PREF
Professor Manoelzinho
Protocolo - PROT
Raniere Pinto
Ricardo Socorrão
Secretaria Legislativa - SLEG
Unidade Destino
---------
Alione do Tetei
Arquivo - ARQ
CEDEP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
COSE - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Gabinete de Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gil Santa Marta
Isac Soares
João Fredson
Josemar do Ouro
Lia
Meikilo
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PREF
Professor Manoelzinho
Protocolo - PROT
Raniere Pinto
Ricardo Socorrão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo de Matéria
---------
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Parecer
Emenda
Moção de Honra
Requerimento
Voto de Louvor
Voto de Pesar
Indicação
Decreto Legislativo
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Decreto Legislativo Promulgado
Enviada para Sanção do Prefeito
Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Indicação Encaminhada ao Governo do Estado
Leitura em Plenário
Matéria Inclusa na OD - 1° Votação
Matéria Inclusa na OD - 2° Votação
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF