Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Alione do Tetei Arquivo - ARQ CEDEP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação COSE - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Gabinete de Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gil Santa Marta Isac Soares João Fredson Josemar do Ouro Lia Meikilo Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PREF Professor Manoelzinho Protocolo - PROT Raniere Pinto Ricardo Socorrão Secretaria Legislativa - SLEG

Unidade Destino

--------- Alione do Tetei Arquivo - ARQ CEDEP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação COSE - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Gabinete de Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gil Santa Marta Isac Soares João Fredson Josemar do Ouro Lia Meikilo Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PREF Professor Manoelzinho Protocolo - PROT Raniere Pinto Ricardo Socorrão Secretaria Legislativa - SLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Parecer Emenda Moção de Honra Requerimento Voto de Louvor Voto de Pesar Indicação Decreto Legislativo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Decreto Legislativo Promulgado Enviada para Sanção do Prefeito Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal Indicação Encaminhada ao Governo do Estado Leitura em Plenário Matéria Inclusa na OD - 1° Votação Matéria Inclusa na OD - 2° Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alione do Tetei Arquivo - ARQ CEDEP - Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar Centro Educa Mais Josué Montello CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social CETHO - Comissão Especial de Títulos e Honrarias CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidaria de Vila Nova dos Martírios - COAFES-VNM. COSE - Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Gabinete de Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR Gil Santa Marta Isac Soares João Fredson Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal Josemar do Ouro Lia Meikilo Mesa Diretora - MDIR Paróquia Nossa Senhora da Penha Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PREF Professor Manoelzinho Protocolo - PROT Raniere Pinto Ricardo Socorrão SEAPP - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca Secretaria Legislativa - SLEG Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública SECTS - Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos SEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania SEMED - Secretaria Municipal de Educação SEMEJ - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude SEPM - Secretaria Municipal De Políticas Para as Mulheres SESA - Secretaria Municipal de Saúde Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia. Sindicato dos Servidores Públicos Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

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