51ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 09:15 Encerramento: 28/04/2026 - 10:00
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 049/2026 - Ofício nº 64/2026 - PJSPB. Assunto: Comunicar correição ordinária na Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca/MA.
Data: 24/04/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 64/2026 - PJSPB. Assunto: Comunicar correição ordinária na Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca/MA.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Ver. Josemar Rodrigues da Silva, solicitou ao 1° Secretário, Ver. Ricardo Viana Matos, a realização da conferência do qúorum, e em seguida, declarou aberta a 51ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Mesa Diretora colocou em discussão e votação as atas da 49ª e da 50ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, sendo ambas aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário realizou a leitura do Ofício n°64/2026 de autoria da Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro d'Água Branca, e em seguida, realizou a leitura das indicações elencadas para a ordem do dia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Maria José Ferreira de Sousa: Se dirigiu aos demais parlamentares para informá-los das condições precárias da rodovia MA-125 e convocá-los a entrar em contato com os órgãos de trânsito responsáveis para prestar queixas. O Ver. Gil Santa Marta informou que há poucas semanas, foi protocolado um ofício de autoria do Ver. Meikilo, juntamente com outros vereadores que estiveram presentes em São Luís, e foi entregue ao Governo do Estado fazendo justamente a solicitação de recapeamento asfáltico na MA-125.
  2. Ver. José Givanildo de Sousa Matias: Fez menção de pesar sobres os cidadãos vilanovenses falecidos neste final de semana, dona Maria Fernandes da Silva, mãe do Gago, servidor desta Casa, e seu Celino, em nome da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios. Também parabenizou os cerca de quatrocentos cidadãos vilanovenses que estiveram presentes no evento do Orleans Brandão em Imperartiz no último sábado. Afirmou que o evento foi de dimensões sem precedentes para o nosso estado e que a presença do município de Vila Nova dos Martírios foi marcante.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, PARA ADEQUAÇÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 06/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 26/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
INDICAÇÃO Nº 20/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única