49ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 09:10 Encerramento: 14/04/2026 -
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 034/2026 - Ofício n° 039/2026/GAB. Assunto: Encaminha o Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
Data: 13/04/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 039/2026/GAB. Assunto: Encaminha o Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 036/2026 - Ofício n° 040/2026/GAB. Assunto: Solicita agendamento para apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
Data: 13/04/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 040/2026/GAB. Assunto: Solicita agendamento para apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 035/2026 - OFÍCIO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Data: 13/04/2026 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a 49ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, solicitando ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, a verificação do quórum. O 1° Secretário verificou ausência somente do Ver. Elson Gomes da Silva. O Presidente solicitou ao funcionário Guilherme Barros Alexandre d'Almeida a leitura da Bíblia Sagrada. Havendo feito a leitura, passou-se à leitura da Pauta pelo 1° Secretário.

Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O 1° Secretário fez a leitura integral dos dois ofícios elencados.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário realizou a leitura do ofício de autoria do Ver. Gil Santa Marta, elencado na seção de correspondências. O vereador autor informou que tomou conhecimento de um cronograma de limpeza pública, que tem sido divulgado. Por isso, defendeu ser importante fazer o mesmo com a ilmuniação pública, informando por meio de um cronograma as datas de substituição de lâmpadas em cada bairro.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. José Givanildo de Sousa Matias: O parlamentar informou que houve uma reunião informal entre alguns vereadores com o presidente do STEEVINOMAR e com a Controladora Municipal. Na ocasião, foram discutidas duas pautas solicitadas pelo sindicato. No entanto, quando os temas discutidos nesta reunião foram citados na assembleia do sindicato, foi dito que vereadores eram contra o aumento salarial, o que não condiz com os fatos. O vereador esclareceu que os vereadores não são contra o reajuste, mas contra a paralização. Informou que a paralização não condiz com tudo o que foi feito pelo Prefeito Municipal em prol dos trabalhadores durante os últimos cinco anos e meio. Na reunião, foi pedido um tempo técnico para que se resolva a situação, e houve concordância na ocasião.
  2. Ver. Ricardo Viana Matos: Afirmou que esteve presente na reunião e reforçou que nenhum vereador se manifestou contra aumento salarial. Lembrou da necessidade de reconhecer o trabalho do prefeito durante os últimos anos sem salário atrasado e com os devidos reajustes e frisou que tendo em vista tudo isso, a atitude esperada por parte do sindicato era aguardar o tempo solicitado pela prefeitura. Concluiu afirmando que o presidente do sindicato não pode falar por esta Casa de Leis.
  3. Ver. Isac Soares de Araújo: Enfatizou que o prazo pedido pelo município não significa negar o pedido de reajuste. Lembrou também que isso já ocorreu anteriormente na gestão e a prefeitura honrou com seu compromisso, inclusive pagando o reatroativo. Lembrou também que nas gestões anteriores, os profissionais da classe foram prejudicados, e que na gestão atual, o ajuste acumulado chega a quase 80%.
  4. Ver. Elson Gomes da Silva: Concordou que houve distorção dos fatos e enfatizou que nenhum vereador nem o prefeito é contra o reajuste. Afirmou que o prefeito é responsável por não fazer um ato que prejudicaria o município no momento atual. Lembrou de quando havia greves no passado, elas eram motivadas não pela falta de reajuste, mas por falta de pagamento, o que está longe da situação atual, tendo em vista que a atual gestão mostrou que Educação é uma prioridade. Concluiu apontando o diálogo como meio de solução.
  5. Ver. Manoel Ferreira da Silva: Afirmou que o propósito da câmara é atender à população e que na reunião foi dito que documentos de folha de pagamento ainda seriam analisados. As chamadas do Processo Seletivo Simplificado ainda não foram concluídas, então não se sabe como ficou a situação atualizada da folha de pagamento. Concluiu informando que o salário dos professores de Vila Nova são os maiores da região.
  6. Ver. João Fredson Alves de Carvalho: Frisou que não vê a greve com bons olhos por que gera confusão para o cidadão vilanovense que está fora do cenário político, além de gerar uma intermediação que pode travar o processo. Sugeriu a resolução via diálogo com a Câmara. Também ressaltou que não está contra a categoria, mas que busca uma resolução.
  7. Ver. Alione Farias de Almeida: A vereadora lembrou que vê continuamente o hábito de distorcer histórias, fazendo com que sempre sobre para alguém. Mencionou que o mesmo ocorreu com o boato de que ela denunciou o município, quando na verdade ela nunca sequer esteve no Ministério Público.
  8. Ver. Josemar Rodrigues da Silva: Confirmou o que foi dito pelos demais vereadores, e falou que, como servidor público, nunca viu um prefeito que tenha dado tanto aumento ao servidor público. Lembrou de quando chegou no município, viu crianças saindo da escola mais cedo por falta de merenda e quão melhor a situação da saúde está hoje em dia, sendo referência na região. Também afirmou que não está contra o servidor, mas que o bom senso exige que se aguarde o tempo solicitado pela prefeitura.
  9. Ver. Gil Santa Marta: Por fim, o vereador solicitou que a Secretaria Legislativa solicitasse junto a Secretaria Municipal de Educação a denúncia que foi realizada em Marcolândia sobre o ensino de tempo integral.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL MODERNA, SEGURA E ACESSÍVEL PARA ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL INFANTIL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Isac Soares
Turno:
INDICACAO N° 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR: ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICIPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
INDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 53/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES E SISTEMAS ADEQUADOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
INDICAÇÃO N° 37/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL EDVAL BATISTA DA CRUZ JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
INDICAÇÃO N° 38/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: INCLUSÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA AO PROJETO DE PAVIMENTAÇAO DA AVENIDA AMERICANA.
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11 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES COM DRENAGEM NA RUA CRISTO REI, ENTRE AS RUAS 1 E 2, BAIRRO VILA VÁ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única