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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

37ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 09:23 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 337/2025 - Ofício nº 6217/2025-GAB/SSP/MA. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 02/2025 – Solicitação de viatura.
Data: 17/11/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 6217/2025-GAB/SSP/MA. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 02/2025 – Solicitação de viatura.
(Enviada) Ofício Administrativo Nº 334/2025 - OFÍCIO N° 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO N°02/2025 DE AUTORIA DA VER. MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Data: 13/11/2025 - Interessado: Thiago Carvalho
Assunto: OFÍCIO N° 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO N°02/2025 DE AUTORIA DA VER. MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
(Enviada) Ofício Administrativo Nº 332/2025 - OFÍCIO N° 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO LAGO DA VÉIA.
Data: 12/11/2025 - Interessado: Manoel Lopes Bonfim
Assunto: OFÍCIO N° 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO LAGO DA VÉIA.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, saudou todos os presentes e solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, que fizesse a contagem do quórum. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário fez a leitura das correspondências elencadas, em na sequência, os pareceres emitidos pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela Comissão de Justiça e Redação.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021
 Leitura em Plenário
2 - Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER Nº 09/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER Nº 12/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA"
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO Nº 41/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única