35ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 09:13 Encerramento: 04/11/2025 - 10:00
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 312/2025 - OFICIO N° 2185/2025-SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2013.
Data: 17/10/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFICIO N° 2185/2025-SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestação de contas anual de governo, exercício de 2013.
(Enviada) Ofício Administrativo Nº 316/2025 - OFÍCIO N°03/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 01/2025.
Data: 22/10/2025 - Interessado: Thiago Carvalho
Assunto: OFÍCIO N°03/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 01/2025.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou aberta a sessão e convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para a leitura da Bíblia Sagrada. Na sequência, solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, a leitura das correspondências.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

As atas das sessões 33 e 34 foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário fez a leitura do Ofício e Parecer do TCE, que atestam o trânsito em julgado do recurso referente ao processo 4988/2014, que trata do julgamento das contas do exercício de 2013.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

Na sequência, o 1° Secretário fez a leitura do Ofício n°03/2025 da Mesa Diretora, que encaminha o Requerimento n°01/2025, de autoria do Ver. Gil Santa Marta à Equatorial Maranhão. A resposta a este ofício também foi lida, em ato contínuo.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Nome: Vanessa dos Prazeres Ferreira. Assunto: Ensino Integral em Marcolândia. Resultado: Não compareceu.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
Leitura em Plenário
3 - Parecer nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Turno:
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 523/2023
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº41/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE BUEIRO OU CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA 02, NO BAIRRO VILA VÁ (ENTRE AS RUAS ALCÍDES SANTOS E SANTO INÁCIO).
Matéria Inclusa na OD - Votação Única