| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 07 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 -
Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
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INDICAÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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5 -
Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
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INDICAÇÃO N° 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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6 -
Indicação nº 154 de 2025
Processo: 10/2025
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Isac Soares, João Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Meikilo, Professor Manoelzinho, Ricardo Socorrão
Turno:
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INDICAÇÃO CONJUNTA N°10/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM RUAS URBANAS.
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