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11ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 09:00 Encerramento: 15/04/2025 - 12:30
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 040/2025 - Resposta ao Ofício n° 13/2025.
Data: 31/03/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício n° 13/2025.
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 042/2025 - Resposta ao Ofício no 20/2025.
Data: 31/03/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício no 20/2025.
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 043/2025 - Resposta ao Ofício n° 22/2025.
Data: 31/03/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício n° 22/2025.
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 044/2025 - Resposta ao Ofício n° 23/2025.
Data: 31/03/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício n° 23/2025.
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 045/2025 - Resposta ao Ofício n° 21/2025.
Data: 31/03/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício n° 21/2025.
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 041/2025 - Resposta ao Ofício 12/2025.
Data: 31/03/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício 12/2025.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a sessão saudando todos os presentes. Em seguida, convidou o servidor Guilherme d’Almeida para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura das atas das sessões anteriores. O pedido foi aprovado, e com isso, as atas foram aprovada.
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O 1° Secretário leu os ofícios elencados na sessão "Correspondências". Os ofícios foram enviados como resposta do Poder Executivo Municipal a indicações aprovadas em sessões anteriores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno: Único
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno: Único
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno: Único
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Meikilo
Turno:
INDICAÇÃO N° 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA PARA ÔNIBUS ESCOLAR NA VILA SANTA MARTA
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno: Único
INDICAÇÃO Nº53/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. SUPRIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº54/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. ZÉ ANTÔNIO NA CABECEIRA DO JATOBÁ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: TITULAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO Nº 30/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: RETIRADA DA TORRE DA EMPRESA TELEMAR (OI) DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Manoelzinho
Turno:
INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS É FUNDAMENTAL PARA PROTEGER E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS PARA GARANTIR A DIGNIDADE E A JUSTIÇA PARA TODOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRlOS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
13 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
INDICAÇÃO Nº 04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
14 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
INDICAÇÃO Nº61/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: TROCA DAS SIRENES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
15 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
INDICAÇÃO Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única