SAPL - Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

Votação Nominal

Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votos

Gil Santa Marta - Sim

Isac Soares - Sim

João Fredson - Sim

Josemar do Ouro - Não Votou

Lia - Sim

Meikilo - Sim

Professor Manoelzinho - Sim

Ricardo Socorrão - Sim

Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade

Observações

O Vereador Elson Gomes da Silva, autor do Projeto de Lei, informou a todos o propósito do seu projeto e solicitou o apoio de todos os parlamentares. A vereadora Lia concordou com a necessidade em especial na região próxima do Cemitério de Marcolândia, onde alguns cidadãos têm depositado animais mortos. Parabenizou o vereador pela iniciativa e enfatizou a importância desse projeto para Vila Nova dos Martírios. O Ver. Gil Santa Marta, em complemento, expressou seu desejo pela execução desta Lei, tendo em vista a grande importância, e solicitou que o vereador autor faça o devido acompanhamento posterior com o Poder Executivo Municipal. Em resposta, o vereador Elson Gomes sugeriu uma campanha de conscientização em conjunto com os demais parlamentares. O vereador João Fredson lembrou a necessidade de se colocar na agenda da Câmara a fiscalização quanto ao cumprimento das leis já sancionadas, dando o exemplo de uma lei aprovada há mais de 1 ano que proibia a passagem de caminhões com mais de três eixos  na Av. Rio Branco e que apesar de ter sido sancionada, ainda não entrou em execução. Sem mais manifestações, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.