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IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 26/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA PRAÇA DE DO POVOADO MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Lia
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IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 27/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA -MOLAS NA RUA DOM MARCELINO BAIRRO VILA REAL NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Lia
Texto Original

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IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 28/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SETOR VARJÃO SAPUCAIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Lia
Texto Original

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IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 29/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADA VICINAL SETOR MARRECO QUE LIGA AS CABECEIRAS DO JATOBÁ DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Lia
Texto Original

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IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 43/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR (TRATORITO) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES VINCULADOS À ASPAVAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO RIO LONTRA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:03:38
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
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IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2026 DE AUTORIA DAS EXMAS. VEREADORAS MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Lia
Alione do Tetei
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2026 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E À PRAÇA DAVI ALVES SILVA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Lia
Alione do Tetei
Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Ricardo Socorrão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 43/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:55:55
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E MANOBRAS COM BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:11:11
Autor:  Alione do Tetei
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:03:08
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:14:09
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:57:05
Autor:  Lia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

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IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 48/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREDIAL E PINTURA NA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, SITUADA NA LOCALIDADE CABECEIRA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:04:16
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Governo do Estado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 49/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ALONSINHO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. SUPRIANO, ESTENDENDO-SE ATÉ O SR. ZÉ DE SOUSA E O SR. NEGO DA NICINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:51:22
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Governo do Estado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 193/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL MODERNA, SEGURA E ACESSÍVEL PARA ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL INFANTIL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 9:30:36
Autor:  Alione do Tetei
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 196/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 9:22:57
Autor:  Isac Soares
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:28:26
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta - A pedido do Autor
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 198/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 25/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:24:41
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 51/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ELYAKIN E DO SR. VAGUINHO, NA ZONA RURAL DA COMUNIDADE JABUTI.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 9:06:15
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MARCELO DA DONA NEGA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:25:37
Autor:  Isac Soares
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 52/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ NILTON E DO SR. ILMO, NA ZONA RURAL DA CABIÇEIRA DO JATOBÁ.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:41:00
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PREF
Status:  Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 205/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 53/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES E SISTEMAS ADEQUADOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 8:56:47
Autor:  Gil Santa Marta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 26/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 17:56:46
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, PARA ADEQUAÇÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 17:58:48
Autor:  Alione do Tetei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

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