Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17 matérias.

Resultados

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 03/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DAS CASAS DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:22:23
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 07/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO GERALDO PRÓXIMA A PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:29:16
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 08/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:30:45
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE EM MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:32:05
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 13/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:36:48
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 18/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA AMERICANA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:45:22
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 19/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 9:47:47
Autor:  Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 02/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:35:25
Autor:  Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 03/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO DAS TRAÍRAS, CÓRREGO DOS PEBAS, CABECEIRA DO JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍIRIOS-MA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:38:10
Autor:  Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 06/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:49:06
Autor:  Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 09/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE BUEIROS E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA FINADA DADÁ, LOCALIZADA NO VARJÃO DEUS PROTEJA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:58:03
Autor:  Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 15/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 10:14:51
Autor:  Gil Santa Marta
Josemar do Ouro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RESTROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE TANQUES DE PEIXES PARA O POVOADO DE CURVELÊNDIA.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 9:35:39
Autor:  Meikilo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 44/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA LURDES I NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 15:54:41
Autor:  Lia
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 57/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA CRECHE MUNDO DO SABER NO POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 9:19:46
Autor:  Lia
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 58/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS GOVERNADOR CASTELO E RIBEIRO DA SILVA, NO POVOADO CURVELÂNDIA, NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 9:21:05
Autor:  Lia
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 59/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 9:23:02
Autor:  Lia
Texto Original

Acompanhar Matéria