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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:21:50
Autor:
Meikilo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAREC 3/2026 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 15:10:56
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2026
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 34/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS SALUSTRIANA E RUA NOVA NO POVOADO MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:39:04
Autor:
Lia
Texto Original
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