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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PARECER N°02/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE E JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N°O2/2O25, QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICAÇÃO N° 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS- MA.

INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS É FUNDAMENTAL PARA PROTEGER E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS PARA GARANTIR A DIGNIDADE E A JUSTIÇA PARA TODOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRlOS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

INDICAÇÃO N° 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, EM PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROVIDENCIEMOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO N° 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO VIVA PROCON PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRlOS - MA.

INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO TECH - CENTRO DESCENTRALIZADO DE CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.MA.

INDICAÇÃO N° 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA

INDICAÇÃO N° 29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: TITULAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO N° 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REDE DE WI-FI GRATUITA NO MUNICÍPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N° 11/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ISAC SOARES DE ARAÚJO E ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: FORMULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N° 09/2025 CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E BURITI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº02/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - ASSUNTO: CASA DE APOIO A MULHER VILANOVENSE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO N°04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE ESPORTE, LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO N°01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CENTRO DE APOIO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº 32/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº56/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GINCANAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA TOM JOBIM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº34/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSO PRÓPRIO OU DO GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 45/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA: MARIA JOSÉ FERREIRA SOUSA. ASSUNTO: DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA LOTEAMENTO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REFORMA E EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO SILVA DE JESUS (MIZIM) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO N°10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº13.2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO N°41/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PARAÍSO.