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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 13:02:46
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAREC 1/2025 - Parecer
Ementa: “PARECER Nº01/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº01/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Josemar do Ouro
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº40/2025 CONTRUÇAO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 12:26:18
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICAÇÃO Nº40/2025 CONTRUÇAO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº15/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISICAO (COMPRA) DE UM MOTOR FUMACÊ PARA COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:37:12
Autor:
Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICAÇÃO Nº15/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISICAO (COMPRA) DE UM MOTOR FUMACÊ PARA COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº16/2025 AUTORIA DA VEREADORA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA ÁREA EM FRENTE À DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:45:01
Autor:
Lia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÇÃO Nº19/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:02:59
Autor:
Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICAÇÇÃO Nº19/2025 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Texto Original
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº48/2025 ASSUNTO: COLETA DO LIXO DO VARJÃO DA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS
MARTIRIOS-MA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 11:48:41
Autor:
Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ASSUNTO: COLETA DO LIXO DO VARJÃO DA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS
MARTIRIOS-MA.
Texto Original
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº55/2025 ASSUNTO: ABERTURA DE 2 LEITOS DE UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
PENHA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:10:17
Autor:
Lia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ASSUNTO: ABERTURA DE 2 LEITOS DE UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
PENHA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
Texto Original
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:09:10
Autor:
João Fredson
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DESTE MUNICIPIO VILA
NOVA DOS MARTIRIOS - MA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:10:52
Autor:
João Fredson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICACAO N°01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DESTE MUNICIPIO VILA
NOVA DOS MARTIRIOS - MA.
Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: APOIO DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA JOSE DE RIBAMAR FIQUENE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:24:27
Autor:
João Fredson
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: INDICAÇÃO N°07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: APOIO DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA JOSE DE RIBAMAR FIQUENE.
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 8:56:00
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 08/2025 UMA AMBULÂNCIA COM UTI URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 9:09:00
Autor:
Josemar do Ouro
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA N° 19/2025 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA PAZ (VILA REAL) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DESTE BAIRRO E DA VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Josemar do Ouro
Alione do Tetei
Gil Santa Marta
Lia
Ricardo Socorrão
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA N° 11 CONSTRUÇÃO UMA NOVA SEDE DO SAMU NA ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Josemar do Ouro
Alione do Tetei
Gil Santa Marta
Lia
Ricardo Socorrão
Texto Original
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
21/04/2025 -
Horário: 10:39:43
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:54:15
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº35/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 15:05:25
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Motivos de Saúde
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°04 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE, PARA PACIENTES QUE CONVIVEM COM DIABETES TIPO 1.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:05:23
Autor:
Professor Manoelzinho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO CONJUNTA Nº06/2025 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA E EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AMERICANA.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:00:39
Autor:
Alione do Tetei
Josemar do Ouro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 37/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO E PROVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA O POSTO DE SAÚDE MARIA RAIMUNDO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 38/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: SALA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:49:39
Autor:
Josemar do Ouro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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