{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}