{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Meikilo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b002/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREV\u00ca PUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c1-F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Lia", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 43/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOS\u00c9 FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA DESTINADA \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO VOLTADO \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b001/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Isac Soares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARA\u00daJO. ASSUNTO PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Isac Soares", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARA\u00daJO. ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. MARCELO DA DONA NEGA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fredson", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba01/2026 DE AUTORIA DO VER. JO\u00c3O FREDSON. ASSUNTO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET \u201cWI-FI\u201d GRATUITO NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 DE RIBAMAR FIQUENE NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSU\u00c9 MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 51/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ELYAKIN E DO SR. VAGUINHO, NA ZONA RURAL DA COMUNIDADE JABUTI.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 25/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS - MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. Z\u00c9 NILTON E DO SR. ILMO, NA ZONA RURAL DA CABI\u00c7EIRA DO JATOB\u00c1.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 10/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS - MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2026 DA COMISS\u00c3O DE  JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba02/2026, \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREV\u00ca PUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c1-F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 600, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba02/2026, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE \r\nINCENTIVO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREV\u00ca \r\nPUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c1-F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER N\u00b0 03/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00b0 03/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}