{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "595", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Vieira dos Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/595/projeto_de_lei_01_2026_energia_solar_fotovotaica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b001/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "596", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Vieira dos Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/596/projeto_de_lei_02_2026_finisa_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b002/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO,\r\nCOM \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Vieira dos Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/622/projeto_de_lei_04_2026_ldo_para_2027_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LOA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2027 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Vieira dos Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/623/projeto_de_lei_05_2026_reaj_sal_prof_efetivos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Vieira dos Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/624/projeto_de_lei_06_2026_reaj_sal_serv_efetivos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "638", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorge Vieira dos Santos Filho", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/638/projeto_de_lei_08_2026_cred_emenda_pix_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/600/parecer_01.2026_cfin.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba02/2026, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE \r\nINCENTIVO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREV\u00ca \r\nPUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c1-F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/606/parecer_n_03.2026_cfin.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 03/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00b0 04/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, COM \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00b0 04/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, COM \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o - TCE", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/626/parecer_previo_pl-tce_n_24.2026.pdf", "ementa": "PARECER PREVIO PL-TCE N\u00b0 24/2026/DECISAO PL-TCE N\u00b0 126/2026"}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/629/parecer_juridico_n_06.2026_da_cjure.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 06/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 05/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "630", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/630/parecer_juridico_n_07.2026_da_cjure.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 07/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 06/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/631/parecer_juridico_no_08.2026_da_cjure.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 08/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 07/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/632/parecer_juridico_n_06.2026_da_cfin.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 06/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 05/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vilanovadosmartirios.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/634/parecer_juridico_n_08.2026_da_cfin.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 08/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 07/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}